Embora tenha prometido no início do mês não cortar investimentos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o governo federal irá bloquear parte do PAC no caso, R$ 5,1 bilhões do programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida.
A justificativa para o corte de R$ 5,1 bilhões do Minha Casa é de que a segunda etapa do programa ainda não foi aprovada no Congresso o que deve se concretizar só por volta de maio. Assim, esse seria um gasto que o governo não conseguiria fazer mesmo se quisesse.
Apesar disso, ao divulgar os cortes, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) reafirmaram que o PAC não havia sofrido cortes. Para isso, eles consideraram apenas a parcela do programa que se refere a investimentos em infraestrutura, excluindo o Minha Casa do cálculo.
"É uma questão de nomenclatura", justificou Célia Corrêa, secretária de orçamento do Ministério do Planejamento ao tentar explicar que o corte no programa habitacional não correspondia a um corte no PAC. Do ponto de vista técnico, porém, os dois programas utilizam os mesmos códigos orçamentários. Além disso, tanto o PAC como o Minha Casa, Minha Vida podem ter suas despesas desconsideradas do cálculo do superávit primário (economia de recursos para pagamento de juros).
Popularidade abalada
O professor de Ciência Política Marco Antonio Carvalho Teixeira, da Fundação Getulio Vargas (FGV), avalia que o corte no programa Minha Casa, Minha Vida atingiu uma das áreas que era considerada prioridade pelo governo federal e que isso pode abalar a popularidade da presidente Dilma Rousseff. "O programa era a menina dos olhos de Dilma e é uma primeira indicação de que o governo não está conseguindo levar adiante parte de seu rol de prioridades. É claro que haverá impacto na opinião pública por conta disso."
Para o cientista político e consultor da ONG Voto Consciente, Humberto Dantas, apesar do impacto negativo, por se tratar de um programa social, Dilma pode reverter a repercussão negativa do corte em breve, quando a presidente deve anunciar o reajuste do Bolsa Família. "É a velha política do bate e assopra", resumiu.
