Ao mesmo tempo em que acena com a possibilidade de retorno da CPMF, o governo federal sinaliza que irá reduzir a carga tributária da folha de pagamento. A tarefa ficará a cargo da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), mas ela vai usar estudos que já estão em andamento no Ministério da Fazenda. Uma das premissas desse projeto, iniciado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda no primeiro mandato (2003-2006), é cortar em 8,5 pontos porcentuais a contribuição descontada dos salários para a Previdência e para educação.
As informações foram fornecidas pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com reportagem publicada ontem, a desoneração da folha será uma das armas do Brasil frente à guerra cambial que está sendo travada por diversos países.Com a redução dos custos das empresas, os produtos brasileiros ficariam mais competitivos no comércio mundial.
O corte nesses tributos foi uma das promessas da petista durante a campanha eleitoral. "A Dilma quer avançar na desoneração da folha. Já tem estudos sobre isso na Fazenda. Seria basicamente fazer o que tentamos quando estávamos discutindo a reforma tributária", afirmou Paulo Bernardo ao jornal O Estado de S. Paulo.
O ministro, que deve se manter no primeiro escalão do time de Dilma, disse que reformas microeconômicas, como a desoneração, têm mais chance de serem aprovadas do que uma reforma tributária completa. Durante a gestão Lula, nem uma coisa nem outra avançaram. Segundo levantamento da MB Associados publicado pelo O Estado de S. Paulo, foram aprovadas apenas 30 leis ordinárias para a agenda microeconômica entre 2003 e 2010. Muito menos do que as 107 da gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Pelo projeto em andamento no Ministério da Fazenda, o governo federal iria reduzir de 20% para 14% do total da remuneração o valor pago como contribuição previdenciária. O porcentual destinado ao salário-educação, atualmente em 2,5%, seria extinto da folha de pagamento, mas o Planalto gostaria de buscar outra fonte de recursos para manter a arrecadação.
