Dos 588 crimes no campo listados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) nos últimos anos, 237 (40%) apresentam o conflito pela posse da terra como motivação. Outros 38 (6%) apontam motivos diversos, como crime passional. Os 313 restantes, que correspondem a 54%, ainda estão indefinidos. Esses foram os dados apresentados pelo Tribunal de Justiça do Pará a respeito dos crimes no campo. O relatório foi apresentado pelo presidente do TJ, desembargador Milton Nobre.
O relatório mostra que em 34% dos casos, há registros de inquérito ou processo, e que em 22% dos casos as informações existentes são insuficientes para as buscas, dificultando os trabalhos da equipe. O relatório mostra ainda um mapeamento dos processos. Em 8% das ações penais, há insuficiência de dados e em5% das ações, os réus foram condenados. Em 1%, os acusados foram absolvidos; em 4% os processos estão na fase de pronúncia; em 2% estão em alegações finais; em 8% estão na fase de instrução penal e em 2% estão sob investigação policial.
O desembargador explicou que a realização do estudo partiu da necessidade de dar respostas concretas à sociedade e mostrar os números reais sobre as mortes causadas pela disputa de terra no Pará. Ele apontou que a maioria das mortes ocorreram em 1985, mas foram diminuindo à medida que os estados, até então desaparelhados, passaram a se preparar para enfrentar o problema.
- Estamos separando o problema agrário do criminal, que é incidental ao problema agrário e que tem uma leitura de defesa social diferente do problema agrário. O Pará está deixando claro que o problema cível da terra não pode resvalar em graves problemas para área de defesa social - disse.
