O senador paranaense Sérgio Souza (PMDB) foi eleito ontem vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que será comandada por Lindberg Farias (PT-RJ). Entre as primeiras tarefas que a nova direção terá pela frente está a análise do projeto que autoriza o empréstimo de US$ 350 milhões do Banco Mundial (Bird) para o governo do Paraná. O prazo para que a matéria vá a votação ainda é incerto, mas Souza garante que divergências partidárias não irão prejudicar a análise da matéria.
Os recursos fazem parte de um pacote de cinco negociações internacionais que totalizam investimentos da ordem de US$ 635,7 milhões para o Paraná. O dinheiro do Bird será aplicado em projetos nas áreas de educação, saúde e meio ambiente e modernização administrativa. O projeto que autoriza o empréstimo retornou para a CAE no fim do ano passado, depois que o senador Roberto Requião (PMDB) impediu sua votação em plenário, alegando desconhecer a destinação dos recursos. Na comissão, Requião apresentou uma emenda e um requerimento de informações que podem atrasar ainda mais a apreciação do texto.
Segundo Sérgio Souza, as duas proposições de Requião deverão ser lidas na próxima semana, quando ocorre a primeira reunião da comissão em 2013. A partir disso, deverá ser designado o relator das propostas, que irá analisá-las antes de elas serem apreciadas pela comissão. "Se aprovados os pedidos, serão feitas as diligências necessárias. Não tenho dúvida de que o empréstimo será aprovado pela CAE e pelo plenário, só não é possível saber quando ele será votado", afirmou.
A emenda de Requião sugere que o Ministério da Fazenda amplie a verificação dos limites e condições da negociação antes da assinatura do contrato. Já no requerimento, o senador pede que a CAE solicite ao governo do Paraná dados sobre a situação financeira do estado e à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informações detalhadas de sete irregularidades nas contas públicas do estado apontadas no Cadastro Único de Convênios (Cauc). Se aprovado o requerimento, a emenda e o projeto de resolução em si só voltam a tramitar quando as informações forem enviadas.
A discussão em torno do empréstimo ganhou ares de disputa política, uma vez que Requião é opositor do governador Beto Richa (PSDB). Ontem, porém, Souza negou que a comissão possa travar a análise do projeto por conta de divergências partidárias. "Vamos seguir aquilo que diz o regimento", resumiu. Considerando o prazo para envio das respostas solicitadas, de 30 dias, é possível que o projeto vá ao plenário do Senado só a partir de maio.
