Os vereadores de Curitiba vão eleger o novo ouvidor do município em clima de guerra. Enquanto uma parte dos parlamentares defende que a Ouvidoria seja, enfim, estabelecida, outra parcela defende dois projetos que extinguem o cargo, recriado pelos próprios vereadores no fim de 2012. A eleição será nesta quinta-feira (26), às 9 horas, na sede histórica da Câmara. Três candidatos disputam o cargo: Clóvis Costa, Diocsianne Moura e Maurício Arruda.
O órgão era previsto pela Lei Orgânica de Curitiba, promulgada em 1990, mas só em 2012 os vereadores aprovaram a lei que estabelece como o órgão deve funcionar. A eleição era para ocorrer em 2013, mas, após uma série de problemas, foi adiada. Agora, após todo um processo longo e complicado, vereadores da bancada “independente” da Casa pretendem extinguir o órgão antes mesmo de ele começar a existir de fato.
No último dia 16, dez dias antes da eleição, dois projetos foram protocolados na Câmara. Um deles revoga a lei que criou a Ouvidoria. O outro, uma emenda à Lei Orgânica, extingue sua previsão na lei maior da cidade. Os dois foram assinados por 23 vereadores. O responsável pela articulação foi o vereador Jorge Bernardi (PDT), que nas últimas semanas se tornou o principal adversário do prefeito Gustavo Fruet (PDT) dentro do parlamento.
O principal argumento usado por Bernardi é o custo. A lei cria dois novos cargos, de ouvidor e de chefe de gabinete da Ouvidoria, que custarão cerca de R$ 320 mil ao ano para a população – cerca de 40% da folha salarial de um único gabinete parlamentar. Outros três funcionários serão cedidos pela Câmara, assim como a estrutura física.
Outra justificativa é que a Ouvidoria seria desnecessária atualmente, visto que o ouvidor teria o poder somente de encaminhar denúncias aos órgãos competentes – o que poderia, em tese, ser feito por qualquer cidadão pela internet ou outros meios.
Além desses motivos “oficiais”, há um temor, por parte dos vereadores, de que o ouvidor assuma atribuições de fiscalização que hoje são da Câmara. É verdade que há tarefas comuns. Entretanto, ao contrário dos vereadores, o ouvidor é obrigado por lei a responder às demandas da população, e tem outras obrigações que não competem ao Legislativo.
