As obras do Contorno Norte, em Maringá, não serão paralisadas, segundo nota da assessoria de imprensa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no Paraná, na tarde desta terça-feira (8). O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, por meio do relatório Fiscobras 2011, a paralisação de 26 obras federais, dentre elas o Contorno Norte. A "lista negra" das obras foi enviada ao Congresso Nacional para subsidiar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) sobre a distribuição de recursos orçamentários.
Segundo nota do Dnit, a recomendação do TCU estaria defasada, pois as irregularidades citadas no Fiscobras já foram atualizadas. O TCU pediu no inicio do ano a correção de preços de itens da licitação, o que foi feito pela Construtora Sanches Tripoloni. Ainda segundo o Dnit, após a assinatura do contrato, as obras seguirão normalmente.
O Fiscobras é um plano anual de fiscalização em que o TCU verifica a execução de obras financiadas total ou parcialmente pela União. Desde 1997, a Lei de Diretrizes Orçamentárias determina que o tribunal encaminhe todos os anos um relatório para o Congresso com a situação das obras analisadas.
Principais obras que foram recomendadas a paralisação
Entre as principais obras em que o TCU recomendou a paralisação estão a ferrovia Norte-Sul em Tocantins, a refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, a implantação da linha 3 do metrô do Rio de Janeiro e o contorno rodoviário de Maringá, no Paraná. Também foi recomendada a paralisação da construção da BR-440, em Minas, obra que, no entanto, não faz parte do Fiscobras.
Em 2011, foram fiscalizadas 230 obras por meio do Fiscobras, e as correções propostas podem gerar benefícios de até R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos, segundo informações do tribunal. O valor fiscalizado chega a R$ 36,7 bilhões. Do total, apenas oito obras foram aprovadas sem ressalvas. Completam a lista sete obras com indícios de irregularidades graves com recomendação de retenção parcial de valores; 155 com indícios de irregularidade grave com recomendação de continuidade; e 31 com indícios de outras irregularidades.
