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Entenda os motivos da cassação de Kassab
Os mandatos do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e de sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB), foram cassados por decisão do juiz da 1.ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira. O motivo da cassação seria o recebimento de doações consideradas ilegais na campanha de 2008. O recurso tem efeito suspensivo imediato e os dois podem recorrer da sentença sem ter de deixar os cargos.
Além de Kassab e Alda Marco Antonio, pelo menos oito vereadores tiveram o mandato cassado. Gilberto Kassab afirmou que confia na Justiça e não teme perder o cargo. "Nossa campanha foi feita corretamente, em todas as suas ações. Evidentemente, agora nossos advogados terão oportunidade de expor tudo o que foi feito mais uma vez. Nossas contas já foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral e, mais uma vez, será demonstrada a correção da campanha", disse Kassab.
Questionado se teme perder o mandato, Kassab afirmou que confia na Justiça, que, em sua avaliação, verá que as contas de campanha estão corretas.
O prefeito disse ainda que nas últimas eleições, de vereadores à Presidência, foram realizados procedimentos semelhantes, aprovados pela Justiça.
A defesa de Kassab também negou ontem, por meio de nota, que haja irregularidade nas doações e informou que vai recorrer da decisão.
"As contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei que é a mesma desde 1997 e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral", diz um trecho da nota.
Ainda segundo a defesa de Kassab, a decisão "causa perplexidade e insegurança jurídica", uma vez que contraria jurisprudência do TRE e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A sentença do juiz da 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Resende Silveira, será publicada no Diário Oficial de amanhã, quando passa a contar o prazo de três dias para o recurso no TRE. O recurso tem efeito suspensivo imediato e os dois podem recorrer da decisão sem ter de deixar os cargos.
O processo por recebimento de doações irregulares durante a campanha, no âmbito da Justiça Eleitoral, não é o único movido contra o Kassab. O site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) apresenta 19 processos em nome do prefeito, sendo que 10 deles correm em segredo de Justiça.
Dos nove informados, três são ações civis públicas, quatro são ações populares duas em fase de recurso , uma notificação extrajudicial e um agravo de instrumento.
Ligação
Cinco empreiteiras responsáveis pelas doações na campanha de 2008 somam R$ 243 milhões em contratos com a prefeitura paulistana desde 2009, início da atual gestão. Os negócios das empreiteiras com a administração correspondem a 12% de todo o investimento feito pelo município no ano passado: R$ 1,98 bilhão. Os dados estão disponíveis no site De Olho nas Contas, da prefeitura.
Juntas, Camargo Corrêa, OAS, Carioca Christiani Nielsen, Engeform e S/A Paulista doaram R$ 6,8 milhões para a campanha de Kassab à reeleição. No último ano, elas obtiveram contratos com secretarias da administração municipal que superam o valor doado em 3.400%, segundo levantamento feito no site.
