Um documento publicado pela prefeitura de Curitiba no Diário Oficial de segunda-feira (30) confirma os números divulgados pelo prefeito Rafael Greca (PMN) a respeito das dívidas sem empenho herdadas da gestão de Gustavo Fruet (PDT). A informação está no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo ao ano de 2016 e mostra que o ex-prefeito deixou R$ 614 milhões em despesas sem o empenho correspondente.
O Relatório de Gestão Fiscal é um dos instrumentos de transparência criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Apesar de ser referente ao ano de 2016, o RGF foi assinado e publicado pelo novo secretário de Finanças, Vitor Puppi.
Segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional, no preenchimento do relatório, qualquer ação ou omissão que viole a honestidade, a imparcialidade e a responsabilização fiscal, “constituem atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública”.
Em nota, a assessoria do ex-prefeito Gustavo Fruet não confirmou o valor de despesas sem empenho publicado pela nova gestão.
“O responsável pelo relatório é o atual secretário de finanças. É ele quem assina. Por óbvio, consta o nome do ex-prefeito e da ex-secretária de Finanças. Mas não foi subscrito por eles. A administração anterior não confirma o valor, apesar de ser inferior ao herdado dá gestão [Luciano] Ducci (PSB) com correção inflacionária. Vamos fazer a análise técnica dos dados e do relatório”.
Troca de acusações
As despesas sem empenho, que representam pouco menos da metade dos R$ 1,2 bilhão que Greca afirma ter herdado de dívida de Fruet, vêm sendo alvo de polêmicas desde a transição entre a gestão de Luciano Ducci (PSB) e Fruet (PDT), em 2013.
O pedetista afirma ter passado os quatro anos de gestão pagando parcelas da dívida deixada por Ducci, também sem empenho. Segundo Fruet, a dívida herdada de Ducci foi de R$ 399 milhões, o que em valores corrigidos até dezembro de 2016 seria equivalente a R$ 530 milhões. Em nota divulgada na segunda-feira (30), ele afirmou que se não houvesse herdado um passivo superior a meio bilhão de reais, teria deixado a cidade sem dívidas.
O ex-prefeito Luciano Ducci também se manifestou na esteira da discussão sobre as dívidas.
“Esclareço, de uma vez por todas, que quando saí da prefeitura de Curitiba, deixei em caixa R$ 416 milhões, número sempre omitido pela gestão passada, mas que possibilitou à Câmara Municipal a abertura de crédito especial por superávit, ou seja, dinheiro que Fruet usou para pagar as próprias despesas em 2013”, escreveu Ducci.
