Ao entrar no plenário da Câmara Federal, o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) disse que está sendo injustiçado, que já foi absolvido em processo de cassação anterior e que não deveria ser julgado pela segunda vez. Ele ressaltou que, pelo resultado da votação anterior, ele poderia "estar legislando normalmente". Os deputados votam na sessão plenária desta quarta-feira (12) o pedido de cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Antes do fim da sessão, ele deixou o plenário rumo à penitenciária.
Durante a sessão, Donadon, que vestia roupa branca, chegou a manifestar o desejo de discursar na tribuna, mas desistiu. Ao deixar o plenário, ele disse aos jornalistas que estava satisfeito com o pronunciamento de seu advogado Michel Saliba. Enquanto esteve em plenário, Donadon usou o broche de deputado e se sentou junto aos colegas. Ele foi cumprimentado por poucos, como o petista Cândido Vaccarezza (SP).
Antes disso, cercado por jornalistas, Donadon afirmou que foi escolhido como "um bode expiatório" e ainda criticou o fato de estar sendo julgado em voto aberto desta vez. "Iniciou-se em voto secreto e agora é pelo aberto. Simplesmente para massacrar a minha pessoa e a minha família", declarou. O deputado reafirmou sua inocência. "Sei que o voto é aberto, mas a convicção da inocência me fez vir até aqui", disse o deputado, contradizendo a versão de seus advogados. O parlamentar havia conseguido autorização da Justiça para deixar a prisão e houve todo um esquema de segurança para recebê-lo na Casa.
Mais cedo, a defesa afirmou que Donadon não viria para evitar sua exposição diante de um processo que tende a culminar com a perda de seu mandato parlamentar. Assim que o deputado chegou, sem algemas e usando a roupa branca do presídio, os advogados afirmaram que ele foi "forçado a vir por uma interpretação equivocada da direção do presídio".
Ao entrar no plenário cheio, Donadon foi saudado por alguns funcionários da Câmara. Sentou-se numa cadeira de deputado e conversou apenas com seu advogado. Ao chegar na Câmara, o advogado disse que, diante da iminente perda de mandato, a defesa estuda a possibilidade de judicializar a sessão por considerar que o deputado não pode ser julgado por seus pares duas vezes pelos mesmo motivos. Donadon já havia se livrado do processo de cassação em agosto do ano passado.
Neste segundo processo, o deputado é acusado de denegrir a imagem do Parlamento ao usar algemas em agosto passado e por ter votado na primeira sessão que o livrou da perda do mandato, o que não era permitido. Na votação secreta da ocasião, o resultado foi 233 votos a favor da cassação, quando eram necessários 257 votos. Dos votantes, 131 votaram contra a cassação e 41 se abstiveram.
Aposta
A maioria dos líderes aposta na cassação de Donadon, mas há um receio sobre um possível esvaziamento do plenário. Essa é a primeira vez que o Congresso vai analisar a perda de um mandato com votação aberta. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez um apelo ontem para que os colegas compareçam na sessão de amanhã que vai votar a segunda cassação do deputado preso Natan Donadon (sem partido -RO).
Essa será a primeira vez que o Congresso vai analisar a cassação de um congressista em sessão aberta. Se for cassado, Donadon será o 18º deputado a perder o mandato desde a Constituição de 1988.
Primeiro parlamentar preso desde a ditadura, Donadon acabou absolvido pelo plenário da Câmara em 28 de agosto em um processo de cassação aberto após o STF pedir sua prisão, em junho.
Na votação secreta, faltaram 24 votos para alcançar os 257 necessários para a cassação. A Casa acabou suspendendo Donadon e convocou o suplente para assumir a vaga. No primeiro processo, a cassação passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pelo plenário. Numa tentativa de reverter a decisão, o PSB protocolou uma nova representação no Conselho de Ética.A representação defende a perda do mandato porque Donadon quebrou o decoro ao ter votado contra a própria cassação o que é proibido pelo Regimento Interno e saiu algemado da Câmara, o que supostamente teria afetado a imagem da Casa.
Donadon foi condenado a mais de 13 anos e deve ficar preso em regime fechado pelo menos até setembro de 2015, quando seu mandato já terá acabado. A condenação foi pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia.
