Opinião
Um homem de família
Ter a administração nas mãos é uma das armas mais poderosas em uma eleição. Mas não é tudo. Em uma campanha de reeleição, diversos elementos são importantes para a vitória, como a satisfação com a gestão e a imagem (aceitação ou rejeição) dos candidatos, sem falar no desenho eleitoral, ou seja, quem são os adversários e qual a correlação de forças formada pelas coligações partidárias.
O maior desafio para Luciano Ducci será fazer com que o curitibano ligue a administração ao nome dele, o que não será tarefa fácil. Faz um pouco mais de um ano e três meses que Beto Richa renunciou ao cargo de prefeito de Curitiba para disputar o governo estadual. Mas a imagem dele à frente da prefeitura ainda é muito forte, não somente porque foi administrador da cidade por cinco anos como pelo fato de ter se transferido para a administração estadual sem que houvesse uma troca de grupo político na prefeitura. Além disso, apareceu exaustivamente na mídia como candidato favorito por três vezes em duas eleições municipais e na estadual.
A forma mais direta de Ducci falar a todos os curitibanos é proibida pela legislação. Ele não pode aparecer em propagandas institucionais, pois tal ato é considerado promoção pessoal. Uma forma encontrada foi a sutil mudança na comunicação. Rompe-se com a longa campanha "Eu, repórter cidadão", na qual um morador comum mostrava os feitos da administração, e entra a "Em Curitiba tudo é pra família". O conceito o cidadão de classes C, D e E que relatam as mudanças promovidas pela prefeitura é o mesmo. Mas dessa forma muda-se o selo, a marca da administração. Até o próximo ano, se Ducci realmente for candidato à reeleição, deverá conseguir mostrar-se um pouco mais, para não correr o risco de entrar em uma campanha sendo pouco conhecido e ter de ficar totalmente refém do apoio do governador. Como médico por profissão e agora administrador público, talvez a aposta seja ligá-lo ao homem que cuida da família. Não somente como o "pai" do programa Mãe Curitibana, mas aquele que faz tudo pensando na família. Veremos.
Daniela Neves, mestre em Ciência Política e editora de Opinião
Ducci prioriza gasto publicitário
Projetos voltados para a Copa do Mundo de 2014, como obras viárias e transporte coletivo, foram priorizados no remanejamento de recursos da prefeitura de Curitiba. A infraestrutura urbana (acessibilidade, iluminação, sinalização, construção de ruas da cidadania, entre outros) teve um inchaço no orçamento, passando de R$ 351,9 milhões para R$ 409,2 milhões.
stinados para essas áreas foram superiores a 70% do total previsto para o ano inteiro. Considerando todas as funções ? saúde, educação, saneamento, administração, entre outros ?, a média de gastos foi de 46%. VÍDEO: Seremos Breves - jornalistas da Gazeta do Povo comentam os gastos da prefeitura Entre os itens que foram priorizados, a propaganda institucional é o mais polêmico. Segundo especialistas, esse tipo de gasto é importante para prestar contas para a população, mas muitas vezes é utilizado para autopromoção dos governantes. O montante destinado para essa subfunção na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011 foi R$ 11,5 milhões, mas remanejamentos posteriores feitos pela gestão de Luciano Ducci (PSB) elevaram a verba para R$ 15,8 milhões. Desse total, R$ 11,4 milhões já foram empenhados entre janeiro e junho ? ou seja, 72% do total. O empenho significa que o dinheiro foi destinado efetivamente para este fim. Há outro tipo de gasto com propaganda, que é o das campanhas informativas, educativas e de utilidade pública. Inicialmente, estavam reservados R$ 7 milhões para isso em 2011. Entretanto, a prefeitura reduziu a aplicação nesta área, a qual receberá agora apenas R$ 2,8 milhões. Desse montante, R$ 1,1 milhão (40%) foi empenhado no primeiro semestre. Não há um limite de gastos para a publicidade do poder público, a não ser em períodos eleitorais. Apesar de a disputa ser apenas no ano que vem, ocorreu uma intensa movimentação no cenário político curitibano. Ducci, muito próximo do governador Beto Richa (PSDB), praticamente garantiu o apoio dos tucanos à sua reeleição em 2012. O ex-deputado federal Gustavo Fruet, campeão de votos em Curitiba na disputa pelo Senado em 2010, anunciou a desfiliação do PSDB na semana passada. Pré-candidato à prefeitura da capital paranaense, ele disse que não havia espaço para ele no ninho tucano. Desvio de finalidade Para o juiz federal Marcelo Adriano Micheloti, que atua em Itajaí (SC), na maioria dos casos da publicidade institucional ocorre crime de improbidade administrativa. ?O gasto geralmente fere o princípio constitucional, por utilizar dinheiro para uma finalidade que não é primordial. E o que é pior: muitas vezes, as publicidades são pessoais?, afirma. Na avaliação dele, as possíveis irregularidades não são fiscalizadas porque nenhum político tem interesse. ?Quem está no poder usa desse mecanismo, e quem estava fora e assume, mesmo que criticasse antes, adere à prática.? Muitas vezes, diz Micheloti, os governantes reclamam de falta de recursos para realizar alguma obra, mas dificilmente deixam de investir em propaganda. ?O dinheiro deveria ser usado para coisas mais úteis à população?, ressalta. A advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado também apresenta o mesmo raciocínio. ?Há casos em que o gasto com propaganda sobre um projeto é maior do que o gasto do projeto em si?, afirma ela, que é professora na Faculdade Sete de Setembro, no Ceará. Ela diz que a propaganda institucional é útil, porque é uma maneira de o governante prestar contas de seus atos e, dessa forma, ser fiscalizado pela população. ?A publicidade tem um cunho democrático, que é dividir a informação. Mas algumas propagandas são desnecessárias?, diz. Luciana Panke, professora do mestrado em Comunicação da UFPR, explica que em um regime de democracia representativa, como o do Brasil, os governantes precisam dar satisfação à população. ?Eles fazem a publicidade disso, mas essa é uma comunicação unilateral. É claro que vão falar bem da administração que eles próprios fazem.? Fiscalização Os especialistas falaram em tese e não apontaram problemas específicos para o caso de Curitiba. Mas dizem que em qualquer município é possível avaliar se o gasto com publicidade é adequado. ?É possível analisar o conteúdo da publicidade para verificar se é uma prestação de contas ou se é algum tipo construção de imagem?, explica Luciana. Segundo ela, o cidadão precisa prestar atenção, saber se aquilo que se mostra na propaganda é condizente com a realidade e se não estão faltando serviços públicos essenciais. ?Se a pessoa assiste a alguma propaganda e fica pensando: ?que cidade é aquela que eu não conheço?, é porque tem alguma coisa errada.? De acordo com Micheloti, o Ministério Público tem a prerrogativa de denunciar à Justiça os governantes que abusam dos gastos com propaganda. Para Rachel, o controle ainda é tímido, mas está começando a ocorrer. ?Em algumas decisões recentes, o Judiciário tem determinado que não se gaste com propaganda se ao mesmo tempo há falta de medicamentos.? Muitos outros governos adotam a mesma prática que a prefeitura de Curitiba, mas muitas vezes é difícil fazer a fiscalização dos gastos. Os portais de transparência do poder público, que se tornaram obrigatórios, nem sempre trazem as informações detalhadas sobre isso. Interatividade Quais os benefícios da propaganda da prefeitura de Curitiba para a população? Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor
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