Novos documentos obtidos por autoridades envolvidas na Operação Lava Jato indicam que funcionários da Eletronuclear sabiam da existência de um cartel organizado para fraudar a licitação das obras da usina nuclear de Angra 3. Os indícios surgiram de um e-mail entregue pela construtora Camargo Corrêa ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A construtora fechou um acordo de leniência com o órgão para delatar o cartel.
Na mensagem, executivos das empreiteiras envolvidas no suposto cartel – Andrade Gutierrez, Odebrecht, Queiroz Galvão, EBE, Techint, UTC, além da Camargo Corrêa– relatam uma conversa que tiveram com funcionários da Eletronuclear, na qual combinaram fundir os consórcios que ficassem com os dois pacotes de obras de Angra 3. “A conversa foi muito boa, esclarecemos que toda a execução se dará através da figura da fusão dos 2!”, diz o e-mail. Segundo o Cade, a “conversa” teria ocorrido na empresa um dia antes do envio de e-mails.
Como não tem competência para investigar corrupção, o Cade não revela os nomes dos funcionários da estatal envolvidos no cartel. O almirante da reserva Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear, foi preso na última terça-feira (29), apontado pelas investigações por de ter recebido R$ 4,5 milhões em propina.
A troca de e-mails ocorreu no dia 12 de novembro de 2013, justamente um mês antes da apresentação das propostas para a licitação de Angra 3. “Note-se que há conversa sobre a junção dos dois consórcios decorrentes antes mesmo da apresentação das propostas, o que evidencia a certeza de que venceriam o certame por meio do ajuste anticompetitivo”, diz o relatório produzido pelo Cade.
Os indícios levados pela Camargo Corrêa ao Cade revelam ainda como as empreiteiras organizavam o cartel. No caso de Angra 3, dois consórcios se apresentaram para obter o maior valor possível na licitação. Um deles, vencedor dos dois pacotes, ofereceu um preço 4,98% acima da referência estabelecida pela Eletronuclear – próximo da variação máxima de 5% permitida no edital.
Depois, porém, o consórcio vencedor abriu mão de parte das obras em favor das outras empreiteiras, que apresentaram uma proposta de “cobertura”, com um preço apenas 0,01% acima da oferta vencedora. Posteriormente, em uma manobra prevista no edital de licitação, os dois consórcios se uniram. O que contraria as regras é que isso tenha sido decidido antes da licitação, quando os dois consórcios não deveriam ter qualquer tipo de comunicação.
