No depoimento prestado à força-tarefa da Lava Jato, o ex-presidente do Conselho de Administração da OSX Eike Batista disse ter feito um depósito de US$ 2,3 milhões no exterior para as contas do marqueteiro João Santana e da mulher dele Mônica Moura, em atenção ao “espírito democrático” e para contribuir para que “a democracia flua”.
“Eu fazia isso constantemente como um brasileiro que achava que essa era minha contribuição política, [para] que a democracia flua e continue”, afirmou o empresário.
Ele assumiu o pagamento em depoimento espontâneo prestado à Lava Jato no dia 20 de maio deste ano, 25 dias depois de ter sido procurado pela primeira vez pelo jornal O Globo para esclarecer revelação feita por Mônica Moura à Lava Jato sobre pagamentos realizados por ele no exterior, durante tentativa de delação premiada.
“Não queria que uma [publicação] na mídia errada proporcionasse dificuldades para minha pessoa”, disse o empresário aos procuradores, ao explicar por que os procurava naquela ocasião. A reportagem foi publicada na mesma época.
No depoimento, Eike disse ter realizado o pagamento a pedido do então ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Guido Mantega. Durante uma de suas visitas a Brasília, Eike ouviu do então ministro que precisava de uma contribuição de R$ 5 milhões para o partido.
“Quando você tem projetos desse vulto [e recebe] um pedido do ministro, como é que faz? Eu costumava participar [contribuindo com campanhas], mas nesse ano eu não havia contribuído nada. Era final de 2012, pós-campanha (...) Ele falou que havia débitos de campanhas, perguntou se eu queria colaborar”, comentou Eike, repetindo narrativa feita por Monica Moura à Lava Jato em tentativa de delação que foi recusada.
Um dos responsáveis pelo depoimento, o procurador federal Roberson Pozzobon perguntou a que campanha o pagamento serviria, mas Eike informou não saber especificar. O empresário afirmou que ia esporadicamente a Brasília falar sobre seus projetos:
“Eu sempre ia visitar vários ministros par amostrar como estava o andamento dos projetos do grupo. (...) Me foi feito o pedido de contribuir para contas de campanha que já tinha terminado, num valor total de R$ 5 milhões. Não sei se foi no dia ou na semana seguinte, a Mônica [Moura] procurou a empresa, não diretamente a mim”, afirmou, mencionando o advogado da OSX Flávio Godim como o responsável por “instrumentalizar a operação”.
Eike disse ter sido responsável por assinar a autorização para que uma de suas empresas no exterior, a Golden Rock, realizasse um pagamento diretamente para a empresa Polis, de João Santana e Monica Moura, em dezembro de 2012. No entanto, o pagamento voltou para sua conta. A solução foi forjar um contrato no início do ano seguinte com a Shelbill, offshore do casal Santana, para viabilizar a transferência de US$ 2,3 milhões. O valor é equivalente aos R$ 5 milhões solicitados por Mantega .
Embora tenha associado o pagamento ao casal Santana a um pedido do então ministro da Fazenda a título de colaboração eleitoral, Eike afirmou aos Ministério Público Federal (MPF) que esperava que o publicitário prestasse algum serviço às suas empresas.
“Eu queria uma prestação de serviço para fazer esse pagamento. Eu não ia fazer uma simples doação. Eu queria algo em troca, que pudesse usar nos meus trabalhos”, disse o empresário, mencionando o bom relacionamento de João Santana com o governo da Venezuela e Angola, por exemplo, áreas onde afirma que tinha interesse em atuar.
“Ele poderia me mostrar se valia à pena fazer investimentos nesses países. (...) Entendo que a empresa deles poderia ter expertise pelo nível de relacionamento com esses governo”, completou Eike.
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