Candidatos deixam bolso do eleitor em segundo plano

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Brasília - Em 26 de outubro, os brasileiros terão pagado R$ 1 trilhão em tributos ao longo de 2010. O valor será atingido com 50 dias de antecedência em relação ao ano passado, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Vão faltar cinco dias para o segundo turno das eleições e é quase certo que tanto Dilma Rousseff (PT) quanto José Serra (PSDB) comentarão o fato. Será tarde demais para aprofundar o debate sobre um dos temas mais complexos da administração pública e que mais deveria preocupar o eleitor.

Durante a campanha presidencial, ambos os candidatos se comprometeram com a realização de uma reforma tributária. Apresentaram, no entanto, poucas propostas para viabilizá-la – o que está atrelado à costura de um consenso entre Congresso Nacional e governadores. A maioria das sugestões é genérica, sem metas e não impõe limites claros à sede de arrecadação estatal.

Como petistas e tucanos ainda não formalizaram um programa de governo consolidado, as proposições foram pulverizadas ao longo dos últimos meses. No geral, Dilma e Serra coincidem em pelo menos quatro pontos. Os dois defendem desonerações sobre a folha de salários, medicamentos, alimentos da cesta básica e para investimentos no setor produtivo.

"São ideias que não dependem de uma reforma constitucional, apenas de boa vontade do governo", adverte o coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Amaral. Nenhum dos dois, porém, mostrou como pretende colocar as propostas em prática. O caminho mais provável é que elas sejam inseridas no bojo de um novo projeto de reforma tributária.

Entre as poucas diferenças entre os candidatos, Dilma citou que lutará por um sistema que dê mais vantagens à produção nacional do que à importação. O esboço de programa de governo encaminhado pelo PT ao Tribunal Superior Eleitoral, que inclui as resoluções aprovadas no 4.º congresso do partido, realizado em fevereiro, também sugere a devolução de todos os créditos tributários a que as empresas privadas tenham direito. No mesmo texto, é defendida a criação de uma legislação única para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ponto de partida para a reforma tributária.

Também era sugestão inicial do PT, posteriormente vetada pelo PMDB, a elaboração de um imposto para taxar grandes fortunas. "Essa sim era uma proposta interessante que foi jogada fora por medo de assustar a classe média. É algo sintomático de que a situação dificilmente vai mudar", avalia o professor de economia Adriano Henrique Rebelo, da Universidade de São Paulo (USP).

Entre as proposições publicadas no site de campanha de Serra, os diferenciais são a diminuição dos impostos sobre eletricidade e a obrigatoriedade de que o valor dos impostos seja colocado na embalagem dos produtos. Também há a proposta de criação da Nota Fiscal Brasileira, que copiaria o modelo implantado pelo tucano na prefeitura e no governo de São Paulo. Nele, o consumidor recebe de volta uma parte do imposto que pagou.

Para o especialista em contas públicas Francisco Lopreato, professor da Universidade de Campinas (Unicamp), os candidatos têm preferido abordar a reforma tributária genericamente porque sabem das dificuldades eleitorais que o assunto traz. "A única coisa certa de uma reforma ampla é que alguns estados e municípios sairão ganhando e outros perdendo. É o tipo de conflito que mais afasta os políticos durante o período eleitoral."

Sem mudanças para ao menos simplificar as normas tributárias, contudo, a competitividade brasileira no cenário internacional ficará cada vez mais ameaçada no médio e no longo prazo. "Só uma reforma pode reduzir os custos de produção do país e preparar a economia para um crescimento sustentável. É uma decepção que esse assunto não tenha sido priorizado", afirma o coordenador do curso de economia da UniFAE, Gilmar Mendes Lourenço.

"Abacaxi fiscal"

O economista da Rosenberg & Associados, Rafael Bistafa, avalia que o próximo governo herdará um "abacaxi fiscal" e que o problema é atenuado pela sensação de que a arrecadação nunca vai parar de crescer. "O fato é que tanto os gastos públicos quanto a arrecadação cresceram muito nos últimos anos. Só que os gastos são permanentes e, em algum momento, a arrecadação pode deixar de crescer tanto."

Há consenso entre os especialistas de que vão ocorrer mudanças a partir de 2011 – mas não há certeza de que elas beneficiarão o contribuinte. De acordo com estudo publicado no começo do mês pelo IBPT sobre as regras tributárias em vigor no país desde a Constituição, foram editadas 249.124 normas nos últimos 22 anos. Ou seja, uma a cada seis horas.

O emaranhado de leis obriga as empresas do país a gastar, juntas, cerca de R$ 42 bilhões por ano em pessoal e equipamentos para acompanhar as modificações. Entre as alterações, 13 foram constitucionais. Em todas essas havia algum dispositivo que ampliou a carga tributária.

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