Líderes fecham acordo para manter texto do "ficha limpa"

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Os líderes de partidos da Câmara dos Deputados fecharam nesta terça-feira (11) um acordo para manter o texto-base do projeto ficha limpa, que visa proibir a candidatura de políticos condenados pela Justiça em processos que ainda não foram concluídos. Para isso, serão retirados alguns dos nove destaques que ainda aguardam votação e poderiam mudar a proposta original.

O líder do PSDB, João Almeida (PSDB-BA), disse que a tendência é que a votação do projeto seja finalizada ainda nesta terça e que há um empenho dos partidos para que a análise da matéria seja acelerada também no Senado.

Segundo Almeida, se o projeto ficha limpa for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do prazo para o início das convenções partidárias, que é 10 de junho, existe a possibilidade de as novas regras valerem já para as eleições deste ano. "Concluir a votação hoje é mais importante do que qualquer coisa", disse o deputado.

Mas o líder do governo, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), afirmou que, mesmo se aprovado nesta terça, o projeto só deve valer para as eleições de 2012. "Tem que ter um ano de antecedência. Não tem a mínima condição", afirmou Vaccarezza.

O projeto ficha limpa tenta barrar candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça que ainda têm processos tramitando devido a recursos. A proposta original, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que recebeu mais de 1,6 milhão de assinaturas, previa a proibição de candidatura para quem fosse condenado em primeira instância.

O texto-base aprovado pela Câmara na semana passada é mais flexível. O relatório de José Eduardo Cardozo (PT-SP) considera inelegível apenas quem é condenado por um órgão colegiado, o que geralmente acontece somente na segunda instância ou nos casos de quem tem foro privilegiado.

O texto de Cardozo permite ainda um recurso para que um órgão superior, também colegiado, permita a candidatura. Neste caso, o órgão superior daria prioridade para o julgamento do processo de quem entrou com o recurso.