O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reagiu nesta quarta-feira (12) ao que chamou de pressão para uma votação rápida do projeto "Ficha Limpa", que visa proibir a candidatura de políticos condenados na justiça em decisões colegiadas em processos não concluídos. O projeto teve sua conclusão na Câmara nessa terça-feira (11).
Jucá afirmou que o Senado precisa discutir ainda a questão. Ele lembrou que o projeto chegou na Câmara em setembro e só foi aprovado agora. "O projeto nem chegou no Senado ainda, não tem relator, não tem discussão ainda. Nós não vamos votar sob pressão. Vou votar a favor, mas podemos ter de emendar."
Se o projeto sofrer emendas, como sinaliza o líder do governo, teria de voltar para a Câmara. Isso vai contra a idéia de representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que protocolou a proposta em setembro com mais de 1,6 milhão de assinaturas.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, afirma que a proposta teria de ser aprovada até 9 de junho para poder valer nas eleições de outubro deste ano. Jucá diz não ter compromisso com este prazo. "Se puder até 9 de junho vamos aprovar, mas não temos compromisso com o prazo, mas com um bom projeto".
Nesta manhã, representantes do movimento se reuniram com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele se comprometeu a conversar com os líderes para colocar o projeto em regime de urgência.
Mesmo que isso aconteça, no entanto, existem outros impedimentos regimentais. A pauta do Senado está trancada por quatro medidas provisórias e pelos quatro projetos que tratam do pré-sal, que têm urgência constitucional.
Jucá afirmou que o Executivo não participa da discussão do "Ficha Limpa", mas destacou que não há como abrir mão do pré-sal. Com base nisso, o DEM já sinaliza flexibilizar as exigências para um acordo de datas de votação do pré-sal se for incluído no pacote a decisão sobre o "Ficha Limpa".
