O seu voto vale ouro. Ao escolher os próximos representantes políticos no Executivo e no Legislativo, você ajuda a definir o destino de aproximadamente R$ 8,1 trilhões que serão aplicados no Brasil e no Paraná entre 2011 e 2014. Esse montante é a soma dos orçamentos estaduais e da União, que estarão sob responsabilidade direta do presidente, do governador, dos deputados estaduais e federais e dos senadores que forem eleitos neste domingo. Mesmo que haja segundo turno na disputa presidencial ou pelo governo estadual, o pleito deste fim de semana é a única oportunidade para eleger bons parlamentares, que são os grandes "fiscais" da execução do Orçamento e também da atuação dos chefes do Executivo. Serão escolhidos 30 deputados federais e 54 deputados estaduais, com mandatos de quatro anos, e 2 senadores, com mandato de oito anos ou seja, só precisam sair do Senado em 2019.
"Estamos escolhendo gerentes para comandar essa organização, que é o estado ou a União, e que pertence a todos nós, brasileiros, que somos uma espécie de acionistas", resume Sir Carvalho, diretor institucional da Rede de Controle Social Observatório Social do Brasil (OSB).
A previsão de arrecadação do Paraná para 2011 (que ainda está em discussão e será finalizada só em dezembro) é de R$ 23,5 bilhões; projetando esse valor para os anos seguintes, com a correção de uma inflação estimada em 4,5%, chega-se a aproximadamente R$ 100 bilhões. Esse é o valor que será gerenciado pelo próximo governador e os secretários escolhidos para as várias pastas e fiscalizado pelos deputados estaduais nos próximos quatro anos.
Nosso bolso
Basicamente, todo esse dinheiro arrecadado sai do bolso dos paranaenses, via tributos e impostos. Por isso é tão importante escolher bem os representantes. "Em geral, nós, brasileiros, não temos ideia do volume de imposto que pagamos, pois não é discriminado nos produtos. Então temos que fazer um exercício de imaginação: pensar que tudo que a gente compra tem imposto, que é recolhido pelos três níveis de governo e é gasto", observa o professor de Ciências Políticas Adriano Codato, da UFPR. "O nosso consumo e o Imposto de Renda se tornam recursos para serem gastos, da maneira que o chefe do Executivo mandar gastar. Aos parlamentares cabe aprovar a lei que vai determinar como será esse gasto. É importante, ao votar, ter isso em mente", acrescenta.
A União estima arrecadar R$ 1,9 trilhão em 2011, dos quais R$ 967,6 bilhões são impostos, taxas e contribuições pagos pelas pessoas e empresas brasileiras. Há mais R$ 972,9 bilhões, que vêm da renegociação da dívida e emissões de títulos. "O presidente da República tem um enorme poder sobre a elaboração orçamentária, que envolve bilhões de reais. A lei é discutida no Congresso, onde cada parlamentar tem o direito de incluir, dentro de um limite estabelecido, emendas para beneficiar instituições ou cidades com recursos federais, o que é um papel muito relevante", explica o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília (UnB). Também cuidam da execução do Orçamento os ministros escolhidos pelo presidente.
Outras atribuições
"Toda vida política, econômica, administrativa e social dos próximos quatro anos, vai depender da decisão que tomarmos agora nas urnas, dos parlamentares, do governador e do presidente que elegermos", ressalta Nogueira. O governo federal, por exemplo, precisa resolver a armadilha cambial, que impacta desde a compra de um vinho importado até a sobrevivência das empresas. O dólar barato na sexta-feira a cotação foi de R$ 1,681, a menor em dois anos facilita as importações e as viagens ao exterior, mas prejudica muito as exportações brasileiras.
Geralmente, o Executivo encaminha mensagens ao Legislativo para implantar novos projetos ou criar novos tributos. Em 1996, o Congresso aprovou a criação da CPMF, com uma alíquota de 0,20% sobre todas as movimentações financeiras. Mas em 2007, o Senado derrubou a cobrança o que prejudicou a arrecadação do governo federal, mas satisfez a população em geral e os empresários.
No Paraná, uma das medidas mais polêmicas encaminhadas pelo Executivo foi a criação do salário mínimo regional (maior do que o nacional). Os deputados estaduais aprovaram a medida considerada um avanço social pelos trabalhadores, mas onerosa, segundo os empregadores.
O presidente também tem a prerrogativa de escolher, por exemplo, os ministros dos tribunais superiores Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), os quais precisam ser referendados pelos senadores. O posicionamento desses ministros também impacta muitas questões da vida cotidiana. Duas questões polêmicas que ainda aguardam definição, por exemplo, são a determinação de os bancos pagarem bilhões de reais pelas perdas causadas por planos econômicos, como Verão ou Collor II, e sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, nas eleições deste ano o que vai mudar bastante a composição do Legislativo.
Além disso, o presidente indica um terço dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) o mesmo a que tem direito o Congresso. Nos tribunais de contas estaduais, parte das indicações dos conselheiros cabe ao governador e à Assembleia Legislativa. Esses ministros e os conselheiros muitas vezes apadrinhados políticos é que vão analisar as contas e gastos das várias esferas de governo, e apontar possíveis falhas e desvios de dinheiro público.
"Uma escolha errada neste momento pode representar, além da frustração, perdas imensuráveis na viabilização de ações públicas que certamente trariam benefícios a milhares e milhares de pessoas", diz o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski.
