O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (29) o julgamento sobre o recurso de Joaquim Roriz, ex-candidato ao governo do Distrito Federal. Barrado com base na Lei da Ficha Limpa pela Justiça Eleitoral, o ex-governador do DF recorreu ao STF.
Depois de dois dias de sessão na semana passada, o julgamento do recurso de Roriz no STF foi interrompido diante do impasse criado pelo empate em 5 votos a 5. Na última sexta-feira (24), a falta de definição do STF levou o ex-governador a anunciar a renúncia à disputa e a coligação "Esperança Renovada" indicou a mulher dele, Weslian Roriz, para concorrer ao governo do DF.
Antes de interromper a sessão, os ministros do STF aprovaram a chamada repercussão geral, determinando que a decisão sobre o caso servirá de precedente para processos semelhantes em instâncias inferiores.
Os ministros vão decidir na sessão desta quarta-feira se mantém o debate sobre a ficha limpa neste recurso ou se arquivam o processo de Roriz. Nesse caso, a análise sobre a validade da ficha limpa para este ano e a aplicação da norma seria feita quando o recurso de outro candidato barrado entrar na pauta.
Caso
A candidatura de Roriz foi impugnada porque ele renunciou ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado.
Com base na ficha limpa, Roriz estaria inelegível durante o restante do mandato e nos oito anos seguintes. Dessa forma, o ex-governador não poderia se candidatar até 2023.
