Ensino infantil, a “pedra no sapato” dos prefeitos

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Os próximos prefeitos de todo o Brasil, que serão eleitos em outubro, terão um grande desafio na área da educação. Até o final da próxima gestão, ou seja, em 2016, todas as crianças de 4 e 5 anos precisam estar matriculadas na rede pré-escolar, seja pública ou privada. Apesar de não ser a única responsável pelas novas vagas, a administração municipal deve prever a demanda por pré-escolas públicas e cumprir a meta estabelecida pela Emenda Constitucional n.º 59 e reforçada pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

No Paraná, de acordo com o levantamento feito pelo Ministério Público, 76% das crianças de zero a 3 anos e 42% das que têm entre 4 e 5 anos não estão matriculadas na educação infantil. Curitiba tem 40% das crianças de 4 e 5 anos fora da pré-escola, de acordo com este mesmo levantamento. Segundo a prefeitura da capital, 19.240 crianças dessa faixa etária estão matriculadas em escolas municipais.

Fila

Não é de hoje que a educação infantil é um problema para os prefeitos e o assunto sempre ganha força em período eleitoral. Na capital paranaense, em 2004 a fila de espera para vagas em creches era de 13 mil crianças. Em 2008, esse número era de 9.285 e neste ano a prefeitura trabalha com a mesma demanda. Segundo a prefeitura, 6.378 novas vagas já foram criadas do início de 2009 a maio deste ano.

Mas mesmo com a expansão de matrículas, a fila não acaba porque, segundo pesquisadores da área, o poder público levou muito tempo para começar a prestar atenção na educação infantil. "O atendimento dessas crianças, principalmente na faixa de zero a 3 anos, era muito associado com a área de assistência social e não de educação. Em todo o Brasil não se investiu na educação infantil nas décadas passadas, o que criou uma demanda elevada", diz Angelo Ricardo de Souza, professor e pesquisador do Núcleo de Políticas Educacionais da UFPR.

Além do crescimento da população, que em Curitiba foi de 12% de 2000 a 2012, a procura por vagas em creches aumentou pela expansão do mercado de trabalho e com ele a necessidade de ter onde deixar as crianças no horário de expediente. De acordo com Renato Casagrande, consultor de educação e gestão educacional, as prefeituras das grandes cidades brasileiras até tentaram recuperar a falta de investimento anterior, mas não conseguiram dar conta de uma hora para outra. "Para qualquer prefeito, ter um projeto de expansão dessa rede deve ser prioritário porque será preciso um investimento pesado em função da falta de atenção das décadas anteriores. Descuidamos dessa questão, priorizando melhorar as taxas de alfabetização e a expansão do ensino médio, e infelizmente agora a bomba estourou", diz.

Crescimento

A prefeitura de Curitiba aumentou, de 2000 para cá, a rede própria de educação infantil. Quase dobrou o número de crianças atendidas nessa fase de ensino e diminuiu (de 37% para 29%) o número de escolas conveniadas. Os educadores dizem que a rede própria, com os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), dão uma atenção e educação de qualidade para essas crianças, mas o número de unidades ainda não é suficiente.

De acordo com o Plano Nacional de Educação aprovado neste ano, até o final da década o país deve ter 50% da população de zero a 3 anos matriculada. Para Curitiba significa ampliar em 15% o número de matriculados na educação infantil, seja pública, conveniada ou particular. Pela estimativa da prefeitura, serão necessárias mais 7.273 vagas para crianças de zero a 3 anos.

A situação mais complexa é mesmo a da pré-escola, na faixa de 4 e 5 anos, em função da emenda constitucional. A prefeitura projeto uma demanda de 8.412 crianças a mais, nesta faixa, até 2016.

A construção de CMEIs é cara: R$ 1,5 milhão cada um, fora os custos de manutenção. O governo federal lançou um programa de financiamento para construção de creches, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que está sendo usado por prefeituras de todo o Brasil. Mas como a procura por escolas de educação fundamental da rede pública diminuiu, com a expansão do ensino privado, a solução pode estar em aumentar o número de salas de aula com pré-escolas nas atuais escolas municipais.