Os candidatos que participaram somente do primeiro turno das eleições deste ano tem até esta terça-feira (4) para prestação final de contas à Justiça Eleitoral.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os políticos que renunciaram, desistiram de concorrer ou que foram barrados pela Justiça Eleitoral devem entregar os dados referentes ao período em que participaram da disputa.
O TSE afirma ainda que mesmo sem movimentações financeiras, a prestação de contas é obrigatória. No caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.
Além dos candidatos, os diretórios regionais dos partidos e os comitês financeiros das campanhas são obrigados a enviar os dados financeiros sobre despesas e receitas. Para os candidatos que disputaram o segundo turno a governador e à Presidência da República o prazo final é até o dia 25 de novembro.
As prestações de contas dos candidatos à Presidência são analisadas pelo TSE e dos demais cargos (governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado por onde o candidato concorreu.
De acordo com a Lei Eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de ser diplomado. A punição para os partidos é a suspensão dos repasses do Fundo Partidário.
Se os dados apresentados forem desaprovados pelos tribunais eleitorais, o candidato poderá ser processado pelo Ministério Público por abuso de poder econômico.
São Paulo
Os dois principais candidatos ao governo de São Paulo arrecadaram, juntos, cerca de R$ 70 milhões na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes nas eleições deste ano.O dado faz parte da prestação de contas final que será enviada nesta terça à Justiça Eleitoral pelas campanhas de Geraldo Alckmin (PSDB) e Paulo Skaf (PMDB).
De acordo com integrantes das duas campanhas, Alckmin e Skaf não vão declarar dívidas, já que praticamente todos os recursos angariados foram utilizados por eles em atividades eleitorais.
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