A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE) pediu a cassação dos registros de candidatura e dos diplomas, caso sejam eleitos, do governador e candidato à reeleição Luiz Fernando Pezão (PMDB) e seu vice, Francisco Dornelles (PP), por abuso de autoridade e conduta vedada. De acordo com a PRE, os candidatos foram beneficiados com propaganda institucional veiculada pelo perfil do governo do Estado no Twitter.
A procuradora eleitoral substituta, Adriana Farias, constatou que o perfil @GovRJ, que tem 142 mil seguidores, mantém notícias institucionais com links para a página pessoal de Pezão na rede, a @LFPezao. Segundo a procuradora, o vínculo é feito com fotos, compartilhamentos e notificações da página do político. Entre as publicações, há tweets como "#LFPezao:Nós vamos fazer td que estiver ao nosso alcance. Continuem com o @GovRJ".
"É possível vislumbrar manifesto desvirtuamento do uso da página do Governo para beneficiar a candidatura dos réus em detrimento de seus opositores. A publicidade exorbitou da sua função de informar os atos da administração e do legítimo interesse comunitário, veiculando dizeres do governador com teor substancialmente eleitoreiro", afirmou a procuradora na decisão.
Para a Procuradoria Regional Eleitoral, a conduta vedada fica clara com a manutenção no ar dessa publicidade institucional nos três meses anteriores às eleições - prazo em que a prática é proibida.
