O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco vai apurar a suposta oferta de propina para que o Pros apoiasse a campanha de Paulo Câmara, candidato a governador do Estado e escolhido do presidenciável Eduardo Campos.
A Polícia Federal, contudo, só vai entrar na apuração se houver pedido formal dos procuradores eleitorais ou da Justiça Eleitoral.
"No caso de crimes eleitorais, a PF não tem poder de solicitar inquérito de ofício. Essa é uma resolução do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]", explicou o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).
A informação de que serão procuradores federais em Recife que vão apurar o caso é da Procuradoria-Geral da República.
Nesta quarta-feira (23), no entanto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não quis comentar quais providencias seriam tomadas a matéria publicada pela Folha de S.Paulo que revelou a oferta de propina por apoio político.
O deputado federal José Augusto Maia (Pros-PE) relatou ao jornal que recebeu e recusou oferta de vantagem financeira para que seu partido integrasse formalmente a coligação do candidato de Campos em Pernambuco. A outros deputados -dois deles foram ouvidos sob condição de anonimato pela Folha de S.Paulo e contaram a mesma história- Maia afirmou que a oferta foi de R$ 6 milhões, sendo que R$ 2,5 milhões seriam reservados a ele.
De acordo com o relato do deputado, a proposta de vantagem financeira foi feita a ele pelo presidente nacional do Pros, Eurípedes Jr., e pelo líder da bancada do PP na Câmara, Eduardo da Fonte (PE). Ambos negam a oferta de dinheiro para que o partido do deputado se coligasse formalmente à chapa de Paulo Câmara em Pernambuco.
Laboratório
Cardozo e Janot assinaram nesta quarta um acordo de cooperação para a instalação de um laboratório de tecnologia contra lavagem de dinheiro no Ministério Público Federal.Pelo acordo, o MJ fornece os equipamentos (hardwares e softwares) para montagem do laboratório. Em contrapartida, o MPF providencia o espaço e os funcionários.
O MJ coordena uma rede de 43 laboratórios usados por representantes do Ministério Público e policiais em diferentes estados, além da Receita Federal. Esses laboratórios já analisaram operações financeiras que somam R$ 20 bilhões.
Como resultado do uso desses equipamentos, que cruzam dados, fazem organogramas e facilita a análise de transações financeiras, o governo federal mantém bloqueados no exterior aproximadamente US$ 200 milhões sob suspeita de terem origem irregular.
O MJ gastou mais de R$ 40 milhões para montar a rede de programas e equipamentos do laboratório. O montante é maior que os R$ 34,2 milhões repatriados desde 2004, quando foi criado o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional).
Apesar de atribuir à morosidade da Justiça o pequeno montante recuperado, o MJ esclarece que é preciso contabilizar também os valores bloqueados e os bens culturais e históricos, como obras de arte, repatriados.
