Somos a verdadeira 3.ª via, diz Luciana Genro

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A candidata do PSol à presidência da República, Luciana Genro, visitou ontem a redação da Gazeta do Povo. Ela concedeu uma entrevista exclusiva na qual comentou sobre as principais propostas do partido para o país, incluindo uma reforma tributária que inclua a taxação sobre grandes fortunas, a auditoria da dívida pública brasileira e uma reforma política que permita maior participação popular. Ela falou, também, sobre sua relação com o pai, Tarso Genro (PT), governador do Rio Grande do Sul.

Ex-deputada estadual e federal, Luciana foi uma das fundadoras do PSol, após ser expulsa do PT por ser contra a reforma da previdência. Ela foi escolhida candidata pelo partido após a desistência do senador Randolfe Rodrigues – a princípio, ela seria candidata a vice.

Hoje há uma certa desilusão por parte da esquerda com o PT, mas, mesmo assim, o PSol tem dificuldade em conseguir uma votação expressiva em nível nacional. Hoje, são apenas três deputados, de dois estados, e um desempenho abaixo de 1% dos votos nas últimas eleições presidenciais. Por que isso acontece?

A gente tem a consciência de que o terreno eleitoral é sempre mais difícil para quem não tem ao seu lado as grandes empreiteiras e os bancos financiando com milhões a campanha eleitoral. Um exemplo disso é que as campanhas dos três principais candidatos, Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos, têm um orçamento na casa das centenas de milhões. A Dilma tem um teto de R$ 200 milhões. O nosso é de R$ 900 mil e tememos não conseguir chegar lá, justamente porque não aceitamos esse tipo de doação. Além do mais, não fazemos esse jogo sujo do balcão de negócios das alianças para barganhar maior tempo de TV. O que vimos agora foi um verdadeiro leilão dos partidos nanicos – e esses sim nanicos, pois não são só pequenos, são nanicos morais, pois vendem seu tempo de TV para os grandes, em troca de dinheiro ou promessas de cargos. Isso cria uma desigualdade muito grande na campanha eleitoral, e o PSol tem sido vítima disso.

Então a perspectiva é de uma campanha difícil.

Nós temos consciência de que nessa eleição isso vai permanecer. Entretanto, a gente acredita que tem espaço político grande. O que aconteceu em junho de 2013 não foi pouca coisa, milhões de pessoas foram às ruas demonstrar indignação com o sistema político e econômico do país – o que inclui a promiscuidade no financiamento e a promiscuidade nas alianças. Então a gente precisa aproveitar o espaço que temos para denunciar essa realidade. As pessoas estão cansadas desse continuísmo conservador representado pelo PT e, ao mesmo tempo, não querem o retrocesso representado pelo PSDB.

O PSB e a Rede, hoje, tentam conquistar esse espaço da terceira via. Como a senhora vê essa candidatura?

O Eduardo Campos fica no meio do caminho entre os dois, tem propostas que são claramente um retrocesso, e outras que são o continuísmo conservador. A gente vai se apresentar como a verdadeira terceira via, o único partido que vai apresentar uma proposta global de país diferente disso que está aí e diferente do governo do PSDB.

A bancada do PSol na Câmara ganhou bastante destaque nesses últimos anos, mas ainda são apenas três deputados, representando apenas Rio de Janeiro e São Paulo. Qual a perspectiva do partido para as eleições desse ano? É possível ampliar essa bancada?

A gente espera, no mínimo, dobrar nossa bancada, quem sabe triplicar. É muito provável que a gente eleja deputados em outros estados. É o caso do Amapá, do Pará, do Distrito Federal, onde temos uma candidatura forte ao governo. Aqui no Paraná, a gente aposta muito no crescimento do partido, a gente aposta muito na candidatura do Bernardo [Pilotto] e do Maicon [Palagano]. São candidaturas que representam esse sentimento de mudança.

Atualmente, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que vedaria as doações de campanha por parte de pessoas jurídicas. Como a senhora vê esse processo?

A gente apoia essa iniciativa, estamos torcendo para que ela prospere. Infelizmente, ela não vai valer para essas eleições. Temos, também, nossa regra interna do partido. Nosso estatuto proíbe doações de empreiteiras, bancos e empresas multinacionais. O eleitor pode ter a tranquilidade de que os candidatos do PSol não recebem esse tipo de financiamento e não têm esse tipo de relacionamento com segmentos da economia que são justamente os mais parasitários e necessitam de uma tributação muito mais forte do que tem hoje. Uma das nossas propostas é justamente essa, fazer uma verdadeira revolução tributária, onde um dos pontos mais importantes é aumentar a tributação de bancos, empreiteiras, multinacionais e grandes empresas.

O que seria essa revolução tributária?

É inverter a lógica do nosso sistema tributário, que é voltado para a tributação de salários e do consumo. Isso penaliza a classe trabalhadora e a classe média. Por outro lado, o sistema é extremamente leniente com os mais ricos. Milionários, bancos e grandes empresas tem um conjunto de deduções e isenções, que fazem com que a contribuição proporcional desses segmentos seja muito menor do que a dos assalariados. Portanto, temos um conjunto de propostas, que inclusive já tramitam na Câmara Federal desde que eu era deputada, que dialogam com essas mudanças na estrutura tributária. Uma delas é a regulamentação do imposto sobre as grandes fortunas. A gente propõe que fortunas acima de R$ 50 milhões paguem uma alíquota de 5% ao ano. Dessa maneira, estimamos que seja possível arrecadar ao menos R$ 90 bilhões ao ano – o equivalente a todo orçamento para a educação do governo federal em 2014. Só com esse imposto, seria possível dobrar os gastos com educação pública no Brasil.

Vários partidos, incluindo o próprio PT, defendem uma reforma tributária. Por que esse tema não avança?

A reforma tributária que nós defendemos, nenhum outro partido defende. Alguns defendem inclusive a piora do sistema, desonerando segmentos da economia que deveriam estar pagando mais impostos. Mas acho que não se avança porque o atual sistema serve aos interesses de quem está no poder, da classe que comanda o país. Independente do partido, a classe que comanda o país é a burguesia, os donos dos grandes meios de comunicação, de produção, das grandes indústrias que estão por trás dos políticos que estão instalados no poder. Estes que comandam, não tem interesse em mudar, pois o sistema está adequado aos seus interesses. Por isso que é tão difícil e por isso que a gente enfatiza que essas mudanças que propomos só podem se transformar em realidade com a mobilização do povo.

O que o PSol defende na reforma política?

A nossa necessidade no Brasil vai muito além de uma reforma política. A gente precisa de uma modificação profunda no conjunto das instituições. E essa é uma das questões que a gente tem levantado nas nossas diretrizes programáticas, a necessidade de um sistema político no qual a democracia direta seja mais valorizada. Nossa democracia está completamente capturada pelo poder econômico, justamente por essas amarras do financiamento de campanha. Os candidatos não representam os interesses daqueles que os elegeram com o voto, e sim os que os elegeram com recursos.

Isso inclui mudanças no sistema eleitoral?

A gente tem algumas propostas bem concretas em termos de modificação do sistema eleitoral, justamente para buscar aumentar um pouco essa brecha da democracia. A primeira, acabar com o financiamento privado. Depois, que o tempo de TV nas majoritárias seja apenas dos partidos do candidato e de seu vice, e que o resto seja dividido igualmente entre todos os candidatos. Isso acabaria com essa venda do tempo de TV e democratizaria mais o tempo, proporcionando aos outros candidatos menores mais espaço. Temos uma proposta de que os mandatos dos políticos sejam revogáveis, através de referendos, tanto no Executivo como no Legislativo. Defendemos a existência de candidaturas avulsas, nas quais uma pessoa não precisa estar filiada a um partido político para se candidatar. E que nós tenhamos um processo mais democrático no sentido das ações dos governos não serem totalmente desvinculados da população, como a criação de conselhos e organismos nos quais a população possa se organizar, acompanhar e ajudar a gerir de fato o governo. Essa são algumas propostas que a gente tem para ampliar essa margem da democracia, que hoje é muito estreita, nossa democracia é muito precária.

Além do que já conversamos, que outras propostas do plano de governo do PSol a senhora destacaria?

A realização de uma auditoria e a suspensão dos pagamentos da dívida pública do Brasil. Hoje, o governo gasta 40% do seu orçamento em juros e amortização da dívida, que já chega a R$ 3 trilhões – muito embora a gente gaste todo esse dinheiro anualmente, que chega a R$ 700 bilhões ao ano, a dívida só aumenta. Isso foi objeto de uma CPI no Congresso Nacional, proposta pelo PSol, que identificou inúmeras irregularidades que precisam ser aprofundadas. Por isso, a gente defende a auditoria, nos mesmos moldes da que aconteceu no Equador, que anulou 70% de sua dívida após identificar várias irregularidades.

Uma das demandas mais fortes dos protestos de junho foi a melhora dos serviços públicos do país. Qual a avaliação do PSol disso?

Há um conjunto de mudanças que são necessárias, que nós temos certeza que vários candidatos, se não todos eles, vão apontar. A necessidade de mais verbas para a educação, para a saúde, para a melhoria do transporte e da segurança pública. A questão é que eles não vão dizer de onde vão tirar recursos para fazer isso. Nós estamos dizendo: vamos tirar dinheiro da dívida pública e vamos tirar dinheiro tributando mais fortemente os bancos e as grandes empresas, tornando viáveis esses investimentos– inclusive a tarifa zero para o transporte coletivo.

Até pela natureza do sistema político, o PSol sozinho dificilmente conseguiria maioria no Congresso, mesmo em uma eventual eleição de um presidente do partido. Como fazer um governo politicamente viável sem alianças?

Primeiro, tem muitas coisas que não precisam passar pelo Congresso. A nossa Constituição está cheia de dispositivos extremamente progressistas que não são cumpridos, como o salário mínimo para atender às necessidades básicas da família – e o valor de hoje não atende. Há também um conjunto de leis que não são cumpridas porque não atendem aos interesses das classes dominantes. É possível fazer muita coisa sem a necessidade de mudança legal. Mas outras são necessárias, como o imposto sobre grandes fortunas, que é necessário regulamentar via Congresso. Mas nós acreditamos que, apresentando propostas que beneficiem a população, a população vai se mobilizar, e havendo mobilização, não tenho dúvida de que o Congresso se torne mais sensível.

Por que a senhora não tem dúvidas? Não é uma aposta arriscada?

Estive lá como deputada por oito anos e sei bem, basta que as galerias estejam cheias para os deputados mudarem seus comportamentos. A PEC 300 [que estabelece um piso salarial para os policiais, entre outras coisas], por exemplo, foi aprovada em primeiro turno num momento que as galerias estavam lotadas de policiais. Depois, não se conseguiu nunca mais avançar nessa votação, pois não havia mais essa pressão. Em junho, ocorreu a mesma coisa, aprovaram até o fim do voto secreto, o que foi um grande avanço. Mas com o refluxo da mobilização, eles se sentiram tranquilos para fazer o que bem entendem. Acreditamos que a mobilização social é mais que suficiente e muito mais legítima do que esse balcão de negócios hoje estabelecido.

A senhora não vê um risco de uma mobilização popular se voltar contra as propostas do partido? Em junho, por exemplo, a pauta original, de redução nas tarifas do transporte coletivo, foi bastante diluída, inclusive com posições bastante conservadoras...

É normal, em um movimento como foi o de junho, que apareçam todos os tipos de pauta. Não vejo que tenham aparecido tantas pautas conservadoras, sinceramente. Já vi várias pessoas dizendo isso, mas todos cartazes que vi eram de propostas progressistas, não vi pautas conservadoras aparecerem com força.

Mas certamente houve essa diluição.

Para mim, junho teve uma qualidade e uma deficiência. Foi uma qualidade nenhum partido ter controlado a mobilização. O PT tinha um grande controle sobre os movimentos sociais, através das entidades que participavam dessas mobilizações. Quando chegou ao poder, esses movimentos refluíram muito, diminuiu o número de greves, protestos. Junho passou por cima dessas direções que não queriam fazer lutas por estar atrelados ao governo. Por outro lado, não tinha uma direção, justamente por ser espontâneo, novo, romper com a lógica anterior. Não tinha direção, lideranças reconhecidas, o que causou uma diluição da pauta. Mas se o PSol vencer as eleições presidenciais e partir para esse processo de mobilização popular, vai ser resultado de um avanço grande na consciência do povo e em sua organização.

O pré-candidato do partido, até poucos dias atrás, era o senador Randolfe Rodrigues (AP). O que aconteceu para essa mudança de candidato?

O Randolfe já manifestou várias vezes suas razões para a desistência. Elas tiveram a ver com o fato de acreditar que sua tarefa no Amapá era muito importante, e que ele precisava estar lá para ajudar o Clécio [Luís, prefeito de Macapá] a superar problemas. E, também, ele entendeu que não tinha conseguido unificar o partido, e que não havia uma campanha tão forte, tão unitária em torno do nome dele.

Essa falta de unificação não pode ser um problema durante as eleições?

Felizmente, consegui unificar todas as forças políticas do partido, inclusive setores que não aceitavam o nome de Randolfe como nosso candidato. Meu nome e as diretrizes programáticas foram aprovados por unanimidade pelo partido. E tenho sentido um ânimo muito forte da militância do partido, com muita energia nas ruas e nas redes sociais.

Essas brigas internas da esquerda não são um problema? Hoje são quatro candidaturas de oposição declaradamente à esquerda do PT – PSol, PSTU, PCB e PCO. Não seria mais fácil unir essas quatro candidaturas?

O ideal era que a gente conseguisse se unir. Quando era pré-candidata a vice [Luciana seria indicada como vice de Randolfe], coloquei meu posto à disposição do PSTU. Eles não aceitaram a aliança porque não aceitavam o nome do Randolfe e o programa que ele representava. Inclusive, me disseram que se eu fosse a candidata, seria mais fácil compor a aliança. Infelizmente, a mudança para o meu nome ocorreu tarde demais. Mas acredito que, mesmo com candidaturas separadas, nós vamos atuar juntos na eleição, vamos denunciar os três candidatos do sistema e chamar a necessidade de se construir uma alternativa de esquerda ao governo do PT. E o eleitor vai escolher qual candidato de esquerda representa melhor seu sentimento.

A senhora deve escutar essa pergunta em toda entrevista...

Meu pai (risos).

Sim, seu pai. A senhora é filha do governador Tarso Genro (PT), do Rio Grande do Sul, que disputa a reeleição. Como será disputar as eleições por um partido de oposição enquanto seu pai é candidato pelo partido do governo?

Acho que essa situação me dá uma credibilidade importante junto ao povo brasileiro. É fácil perceber que seria mais vantajoso politicamente, para mim, estar "colada" com o meu pai, como a maioria das oligarquias atuam...

No Paraná principalmente.

No Paraná também, ainda que tenha uma fama de ser um estado mais moderno, a gente vê isso se reproduzir aqui. E no meu estado, o Rio Grande do Sul, também. Então, de uma certa forma, nós somos o anti-exemplo, no sentido de demonstrar que é possível fazer política de outra maneira, sem conluios familiares.

Como é sua relação pessoal com ele?

Eu e meu pai temos uma ótima reação familiar, nos damos muito bem, temos um amor enorme um pelo outro. Buscamos não misturar os encontros familiares com os debates políticos para preservar os almoços de domingo e curtir o nenê [a irmã de Luciana teve um filho recentemente]. Mas, preservando essa relação familiar, também fazemos nosso embate político. Quando eu fui expulsa do PT, ele era ministro do governo Lula, e em nenhum momento pedi auxílio a ele, nem ele tentou interferir ao meu favor, justamente porque temos essas vidas políticas separadas. Acho que isso é um bom exemplo de como deveria ser a política, que os filhos e as filhas não devem ser sombras de seus pais.

Durante as manifestações de julho, houve muitas denúncias, por parte do PSol, de violência contra manifestantes no Rio Grande do Sul. O fato de a senhora ser filha do governador não prejudicou sua relação com o partido?

Muito pelo contrário. Estive junto com o povo nas manifestações, em São Paulo e em Porto Alegre, inclusive tomei bomba de gás lacrimogêneo da polícia junto com militantes do PSol. Houve um processo de criminalização de vários militantes e dirigentes dos movimentos, a Polícia Civil fez um inquérito vergonhoso. O presidente do PSol no Rio Grande do Sul, vereador Pedro Ruas, e o nosso candidato a governador, Roberto Robaina, estiveram com o Tarso exigindo que intervisse para impedir essa criminalização – se ele interviu ou não, não deu resultado, porque esse processo continua. E eu sou advogada de um desses jovens que estão sendo penalizados. Há, portanto, uma relação de muito respeito e muita confiança política do PSol comigo. Todo mundo sabe que nunca misturei minhas relações pessoais com a política.