Falta de acesso à informação não poderá ser desculpa para o eleitor não acompanhar de perto o processo eleitoral deste ano. A novidade nestas eleições é a facilidade com que as informações poderão chegar ao cidadão – em muitos casos, na palma da mão. O uso de aplicativos para dispositivos móveis promete auxiliar o eleitor a exercer sua cidadania na disputa. Somente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai disponibilizar 11 aplicativos referentes ao pleito municipal.
O portfólio de aplicativos do TSE será lançado à medida que as eleições se aproximam. As ferramentas têm várias finalidades, como facilitar o acesso às principais datas do processo eleitoral, consulta a processos, busca de informações sobre candidatos, consulta aos locais de votação, denúncias de irregularidade eleitoral, acompanhamento da apuração. Três desses aplicativos já podem ser baixados na Google Play e na Apple Store.
A Justiça Eleitoral ainda deve lançar outros aplicativos ao longo da corrida eleitoral. Entre os lançamentos estão previstos, por exemplo, o aplicativo “Apuração”, que foi um dos mais acessados na Apple Store em 2014, e o “Pardal”, usado no Espírito Santo deve ganhar abrangência nacional. Através do sistema será possível notificar irregularidades e não conformidades nas campanhas.
Além dos aplicativos disponibilizados pelo TSE, o eleitor tem ainda outros meios de se manter informado durante e depois da corrida eleitoral. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná desenvolveu o aplicativo OAB Caixa 2, para receber denúncias dos eleitores sobre crimes eleitorais. As informações serão analisadas e repassadas ao Ministério Público Federal (MPF) para posterior investigação. Quem preferir fazer a denúncia diretamente ao MPF pode baixar o aplicativo SAC MPF.
A Gazeta do Povo testou alguns dos aplicativos disponíveis para auxiliar o eleitor durante o pleito.
Agenda JE
Apresenta o calendário das eleições municipais, com as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral. As informações compreendem o período entre 2 de outubro de 2015 – último dia para os partidos políticos que desejarem ter candidatos obtenham registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral - e 31 de dezembro de 2017 – último dia para o Ministério Público Eleitoral apresentar representação contra os candidatos por irregularidades cometidas durante a campanha.
O aplicativo oferece uma interface de fácil navegação, com informações completas e fáceis de serem encontradas. Ao abrir o aplicativo, o usuário encontra a lista de eventos do mês corrente, com as informações separadas em ordem cronológica. Na opção “Eventos do mês”, o usuário pode escolher o período sobre o qual precisa de informações de maneira mais rápida e fácil. O app também oferece ao usuário a opção de ser notificado a cada novo prazo que se inicia ou se encerra no dia.
JE Processos
Ao baixar o aplicativo, o usuário deve informar o tribunal sobre o qual deseja obter informações. Nem todos os Tribunais Regionais Eleitorais estão disponíveis para consulta – o TRE PR, por exemplo, não está disponível no app. Nos critérios de pesquisa, é possível filtrar os processos nas categorias “Tramitação”, “Arquivados” e “Com movimentação recente”. Também é possível adicionar processos para acompanhamento.
Para pesquisar por processos específicos há três tipos de pesquisa: por nome dos advogados, nome das partes ou número do processo. Ao abrir um processo, é possível encontrar informações gerais, nome das partes e advogados, movimento processual e decisões proferidas.
Através do aplicativo, é possível conferir os processos dos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, Amapá, Espírito Santo, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins, além dos processos em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Candidaturas 2016
O filtro ocorre por estado e, em seguida, por município. As candidaturas são separadas por cargos – prefeito, vice-prefeito e vereador. O aplicativo disponibiliza um perfil do candidato com informações como dados pessoais, informações de bens e informações sobre a candidatura, mas o carregamento das informações é lento.
O app, porém, não faz o link entre os candidatos à prefeito e seus respectivos vices, fornecendo apenas a informação sobre qual é o nome da coligação. Para encontrar as informações sobre os vices é necessário voltar ao filtro e procurar o candidato pelo nome ou pelo número nas urnas.
No caso dos vereadores, a lista de candidaturas é disponibilizada em ordem alfabética, não sendo possível filtrar por partido, por exemplo. É possível acrescentar as candidaturas a uma lista de favoritos.
Eleições 2016
O aplicativo ajuda o eleitor a consultar sua situação com a Justiça Eleitoral e local de votação e emissão de certidões eleitorais. As informações podem ser obtidas através do nome ou do número do título de eleitor. O app também fornece os números de telefone e endereços eletrônicos dos Tribunais Regionais Eleitorais, bem como os contatos do TSE.
Também são fornecidas informações sobre estatísticas do eleitorado, Lei Ficha Limpa, filiação partidária, propaganda eleitoral, limites de gastos de campanha, impugnação de candidaturas, prazos, notícias e vídeos do TSE e o calendário eleitoral de 2016. É preciso tomar cuidado com os anúncios que abrem junto com o app.
OAB Caixa 2
O aplicativo desenvolvido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) serve para quem deseja fazer denúncias de crimes eleitorais cometidos em todo território nacional. Ao clicar em “Denunciar” o usuário preenche uma ficha com dados pessoais – é possível fazer denúncias anônimas -, estado, município, data do fato denunciado, nome do político e partido. Também é possível anexar fotos e vídeos à denúncia. De acordo com a OAB, os fatos denunciados passarão por uma triagem e serão encaminhados à Justiça Eleitoral. O app aceita todo tipo de denúncia eleitoral, não apenas contra o crime de caixa 2.
SAC MPF
O aplicativo permite ao cidadão registrar denúncias ao Ministério Público Federal (MPF) – inclusive de irregularidades no processo eleitoral. O usuário deve preencher uma ficha cadastral com dados pessoais e registrar denúncias. O app permite anexar documentos à denúncia e dá opções para o cidadão que desejar receber uma resposta e manter os dados pessoais sob sigilo. Também é possível acompanhar o andamento das denúncias e solicitações realizadas via aplicativo. Além disso, o usuário pode consultar endereços e telefones das procuradorias regionais do MPF.
SOS Eleitor
O aplicativo visa criar uma interação entre o eleitor e o políticos de sua cidades e acabou de ser lançado em Curitiba. O sistema fornece uma breve biografia do político, o cargo que ocupa, o partido político, o número de projetos de lei apresentados e um link para contato via Facebook. É possível acessar todas as propostas apresentadas pelo político como projeto de lei.
Para usar o aplicativo, é necessário se cadastrar com nome, e-mail, telefone e senha. Também é possível logar usando a conta no Facebook. Para encontrar os políticos que deseja seguir, é preciso filtrar a pesquisa pelo nome da cidade. Em Curitiba, apenas o vereador Jonny Stica (PDT) está disponível no app por enquanto.
