Em janeiro de 1997, quando Rafael Greca (então no PDT, atualmente no PMN) passava o cargo de prefeito para o sucessor Cassio Taniguchi (atualmente no DEM), uma pequena parcela de brasileiros se animava com outra notícia: pela primeira vez, dali a alguns meses, seria possível enviar a declaração do imposto de renda pela internet.
Um privilégio, então. Uma consulta ao Google – que, diga-se de passagem, surgiu em 1998 – revela que apenas 0,5% da população brasileira tinha acesso à web em 1996. Em 2014, a rede chegou a 54,4% dos brasileiros, segundo o IBGE.
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Concorrendo novamente à prefeitura de Curitiba, assim como em 1992, Greca usa como bordão de campanha o “Volta, Curitiba”. Mas, afinal, qual a Curitiba do começo dos anos 1990? O quanto ela era diferente da cidade em que vivemos hoje?
A discussão que opõe a capital paranaense de outrora com a dos tempos atuais, de maiores restrições orçamentárias, não está limitada aos candidatos líderes nas pesquisas – Greca e o prefeito Gustavo Fruet, que se enfrentam em debate promovido pela Gazeta do Povo nesta segunda-feira (12). Ela também integra, em maior ou menor grau, o discurso dos demais concorrentes ao Palácio 29 de Março.
Tendo isso em vista, o Livre.jor buscou para a Gazeta dados que mostram como a cidade mudou e se tornou mais complexa. E não apenas ela. A legislação que regula a administração pública, também – basta dizer que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que baseou as acusações que terminaram no impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), só chegou em 2000.
“Era muito mais fácil antes da LRF. Nesta fase do ano era muito comum o gestor fazer uma ARO, antecipação de receita orçamentária, e deixar para o próximo prefeito pagar”, conta o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que foi prefeito no Rio Grande do Sul entre 1993 e 1996. Ele diz que o conceito de superávit primário das contas públicas também limitou o endividamento.
Fazer grandes investimentos também ficou mais difícil com o passar do tempo. Segundo o economista François Bremaeker, gestor do Observatório de Informações Municipais, o agravante é a crise econômica brasileira, que afetou o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e toda a arrecadação tributária dos entes.
As mudanças, porém, não impedem uma boa administração municipal, dizem ambos, desde que a crise financeira chegue ao fim. “Um bom gestor de épocas passadas pode voltar e fazer uma boa administração, mas a conjuntura era uma, agora é bem diferente”, diz Ziulkoski. “A administração municipal se tornou bem mais complexa. Não dá para voltar para aquela época, ainda que se possa tentar recuperar algumas coisas”, acrescenta Bremaeker.
Novo perfil
Em 1996, Curitiba tinha 1,47 milhão de habitantes, segundo o IBGE. Em 2016, segundo projeção do órgão, há 1,89 milhão. É como se toda a população da terceira maior cidade do Paraná, Maringá (403 mil habitantes, atualmente), tivesse se mudado para a capital em 20 anos. Não foi só de gente que a cidade se encheu. Em 1996, havia 62,9 mil alvarás ativos de atividades e edificações comercias. Vinte anos depois, são 411,7 mil – aumento de 554,35%.
Hoje é difícil encontrar curitibano que dirija e não reclame do trânsito. Não à toa: a capital tem hoje 1,4 milhão de veículos circulando. É quase três vezes mais que em 1996. E, enquanto os veículos particulares se proliferaram, o número de passageiros do sistema de transporte de Curitiba caiu 20%. A queda começou, justamente, em 1996. Um ano antes, o sistema transportara quase 600 mil pessoas. Desde então, começou a perder usuários, com recuperações que coincidiram com o represamento de reajustes tarifários – uma das causas da crise atual – no período 2005 a 2008.
Na época de Greca, não havia subsídio ao transporte. Em 2016, é difícil que se debata soluções para a crise do transporte coletivo sem que se fale em apoio público.
A rede municipal de unidades de saúde básicas e de atendimento de urgência – que funcionam 24 horas ao dia – fechou 1996 com 66 postos. Vinte anos depois, há 118. Ainda assim, há muita reclamação. O mesmo ocorreu na área educacional. Entre creches, escolas, Faróis do Saber (então uma novidade), a prefeitura administrava 290 unidades educacionais – incluídos aí os sete núcleos regionais da Educação – ao fim de 1996. Vinte anos depois, a rede é 83% maior, e ficou mais complexa e diversificada. As vagas em creches e na educação infantil aumentaram 177%, mas de forma insuficiente.
Outro dado que mostra a elevação de gastos do município é o número de ligações elétricas: elas cresceram 48,95% em Curitiba entre 1996 e 2012 (informação mais recente disponível), segundo dados da Copel. Considerando apenas as de serviços públicos (fontes e chafarizes em praças, por exemplo), o aumento foi de 240,63%. Ou seja: a prefeitura precisa gastar proporcionalmente mais dinheiro, atualmente, com contas de luz, que há 20 anos.
