O temor de que a prefeitura de Londrina, no Norte do Paraná, atrase os salários do funcionalismo municipal no segundo semestre é tratado de forma clara na cidade e deve ser um dos grandes temas do debate eleitoral. O que tira o sono os servidores são os números da própria prefeitura. Nas previsões mais pessimistas, o atraso acontece em outubro, com as eleições ainda em curso. Para os mais otimistas, o problema pode acontecer em novembro, depois de fechadas as urnas, quando a prefeitura tiver que pagar a primeira parcela do 13º salário. Há 20 anos o município não atrasa salários: a última vez foi em 1996, no final da gestão de Luiz Eduardo Cheida, que foi eleito pelo PT, mas atualmente está filiado ao PMDB.
Em entrevista à Gazeta do Povo, o prefeito Alexandre Kireeff (PSD), que poderia, mas não vai disputar a reeleição, admitiu as dificuldades financeiras da prefeitura, mas garantiu o pagamento em dia: “não quero minimizar, mas o momento é desafiador” (leia mais abaixo).
Segundo os dados que correspondem aos primeiros cinco meses deste ano (janeiro a maio), a prefeitura pode fechar o ano com um déficit de R$ 74 milhões, o que justifica o temor de atraso nos pagamentos. E o tamanho desse déficit pode aumentar, conforme passam os meses, já que a relação entre receita e despesa começa a se distanciar – com as receitas caindo no decorrer do ano, o que é natural, e as despesas superando as receitas. Entre janeiro e abril a prefeitura arrecadou mais do que gastou, inclusive porque nesses meses entra parte considerável dos impostos, tanto os municipais, principalmente o IPTU, quanto os estaduais, caso principalmente do IPVA.
Em maio, as despesas superaram as receitas: arrecadação de R$ 31,8 milhões, ante uma despesa de R$ 36,4 milhões. As despesas foram 14% maiores que a receita. Todos esses números são referentes à fonte 000, que é a que abriga os recursos livres da prefeitura, dinheiro que garante o funcionamento da máquina pública (custeio e investimentos) e faz frente à folha de pagamento.
Antecedentes
Os problemas não começaram em 2016. Desde o primeiro ano da gestão do prefeito Alexandre Kireeff (PSD) a prefeitura está contingenciando o orçamento, na tentativa de equilibrar as contas públicas. Apesar das dificuldades, não ocorreram atrasos nos salários e no pagamento aos fornecedores. Nesse ano a prefeitura pagou com alguns dias de atraso o passe livre estudantil, que é bancado integralmente com recursos do caixa municipal.
Em 2015 as contas só fecharam, evitando atraso no pagamento do 13º salário, porque três inesperadas fontes de receita deram um fôlego ao município. A venda da folha de pagamento para a Caixa Econômica Federal (CEF) rendeu R$ 21,1 milhões à prefeitura e o Profis arrecadou R$ 25 milhões. A terceira receita extra veio do “tarifaço” implantado pelo governo do estado no final de 2014, para começar a vigorar no ano passado. Com o aumento na alíquota de IPVA, o repasse para a prefeitura de Londrina saltou de R$ 65,6 milhões em 2014 (tirando os 20% que obrigatoriamente foram repassados para o Fundeb, Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, sobram, líquidos, R$ 52,5 milhões), para R$ 89 milhões (retirando os 20% do Fundeb sobram, líquidos, R$ 71,2 milhões). O aumento líquido da receita com IPVA foi de R$ 18,7 milhões. Juntas, as três receitas somam R$ 64,8 milhões, que amenizaram um déficit que era estipulado em R$ 67 milhões no ano passado. Com isso, a conta fechou com “apenas” R$ 4,9 milhões negativos na conta 000, que é a que dá liquidez ao caixa.
O problema que justifica o temor do funcionalismo é que para 2016 não há previsão de receitas extras, como aconteceu no ano passado. A prefeitura tem o recurso dos depósitos judiciais (já autorizada pela Câmara), que é uma aposta arriscada e de difícil implementação a curto prazo e o Programa de Recuperação Fiscal (Profis), que Kireeff enviou para a Câmara na última segunda-feira (dia 8) e que pode render uma longa batalha judicial com a oposição.
