O governo federal expulsou 529 servidores públicos em 2013, sendo que 377 (71%) deles foram punidos porque cometeram atos relacionados à corrupção. O número é 19,7% maior do que a quantidade de funcionários punidos por corrupção no ano anterior, quando 315 trabalhadores foram expulsos.
Relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 2013 foi o ano em que houve a maior quantidade de servidores expulsos por irregularidades desta natureza desde que os números começaram a ser computados, em 2003.
Para o corregedor-geral da União substituto, Marcelo Vianna, o aperfeiçoamento das corregedorias é responsável pelo crescimento. "O número de punições tem muito mais a ver com o aumento do controle do que o número propriamente dito de casos de corrupção", disse.
Segundo Vianna, algumas das irregularidades mais comuns incluídas nesse rol de corrupção estão o uso de função pública para lograr beneficio indevido, o recebimento de propina, a utilização de recursos públicos para fins particulares e o tráfico de influência.
Além de atos relacionados à corrupção, o servidor pode ser expulso por abandono de cargo, inassiduidade, acumulação ilícita de cargos, entre outros motivos. As penas expulsivas podem ser demissão, cassação de aposentadoria (quando o servidor inativo é condenado por ato irregular que cometeu enquanto ainda estava em atividade) e destituição (equivalente à demissão para ocupantes de cargos comissionados).
Entre os servidores punidos pela CGU em 2013 está a ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Nóvoa de Noronha, suspeita de envolvimento nas irregularidades investigadas pela Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal em 2012. Ela chegou a ser exonerada na época das denúncias, mas a em setembro do ano passado a CGU converteu sua exoneração em destituição.
Os servidores expulsos foram condenados na esfera administrativa pela corregedoria dos respectivos órgãos ou mediante investigação da própria CGU. Isso não quer dizer, no entanto, que eles tenham sido responsabilizados judicialmente. "O que a gente tem observado é que os nossos processos têm conseguido ser muito mais céleres do que são na esfera judicial", afirmou Vianna.
Governo federal expulsou mais de 4 mil servidores por irregularidades em uma década
O relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União mostra que mais de 4 mil servidores públicos federais foram expulsos devido a acusações de irregularidades cometidas durante o período em que exerceram suas funções. A principal causa é a corrupção, como mostrado acima.
De acordo com o relatório de punições divulgado pela CGU, de 2003 a 2013 foram aplicadas 4.577 penas contra servidores, como demissão, destituição ou cassação de aposentadoria. Segundo o levantamento, 3.078 servidores foram banidos do serviço público por atos de corrupção; 1.025 acumularam cargos ilegalmente, abandonaram o emprego ou não compareciam para trabalhar com frequência. Os demais casos foram participação societária em empresa privada e negligência.
