Investimento federal
Verba do Paraná será 7,5% maior, mas estado segue atrás dos gaúchos
O projeto de lei orçamentária para o ano que vem prevê gastos totais de R$ 7,2 bilhões da União com o Paraná. O valor é 7,5% superior ao que foi previsto para o estado para 2013, R$ 6,7 bilhões. A comparação com outras unidades na federação, no entanto, é desvantajosa para o Paraná.
Pernambuco, sétimo estado mais populoso do país, atrás justamente do Paraná (que é o sexto), deve receber 11% a mais de recursos no ano que vem. Desse modo, mesmo tendo 1,7 milhão de habitantes a menos que o Paraná, o estado nordestino irá receber R$ 121 milhões a mais.
A mesma situação ocorre com os vizinhos do Sul. O Paraná tem o equivalente a 98% da população do Rio Grande do Sul, mas irá receber 60% do que é destinado aos gaúchos (R$ 12,3 bilhões). O Rio Grande do Sul terá um aumento nos repasses de 12,3% em 2014.
O projeto prevê ainda um aumento de 6% nos repasses para Santa Catarina, valor inferior ao do Paraná. Ainda assim, na divisão per capita, a União destina mais dinheiro para os catarinenses do que para os paranaenses.
A divisão de despesas por estado prevê gastos com investimentos e custeio da máquina federal nos estados. Os valores ainda podem ser alterados com a tramitação do projeto no Congresso.
Guilherme Voitch
O texto do projeto de lei orçamentária federal para 2014, que seria votado ontem à noite pelo Congresso, priorizou os programas e obras que mais dão visibilidade à presidente Dilma Rousseff, que no ano que vem disputará a reeleição. Também reforçou o caixa das áreas que foram alvo das manifestações de junho.
A previsão para o ano que vem é de um orçamento geral de R$ 2,38 trilhões, contra R$ 2,276 trilhões de 2013 um crescimento de 4,8%. A área social, porém, foi priorizada e terá um porcentual maior. Programas como Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família se destacam como destinatários de grande volume de recursos.
Criado neste ano, o Mais Médicos, que prevê a "importação" de médicos estrangeiros para áreas do país com poucos profissionais de saúde, terá aumento de 179,6% nas verbas. Passará de R$ 540 milhões neste ano para R$ 1,51 bilhão. Os recursos estão previstos na dotação para a saúde, que pulou de R$ 90,5 bilhões neste ano para R$ 95,7 bilhões. Em porcentuais, saltou de 6,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8,4%. A saúde é uma das áreas mais mal avaliadas do governo.
O Mais Médicos é também a principal aposta do PT para melhorar o desempenho do ministro Alexandre Padilha (Saúde) na disputa pelo governo de São Paulo.
O transporte urbano, área que deu origem aos protestos de rua em junho deste ano, também terá aumento de verbas por parte do governo. Os investimentos em mobilidade urbana e transporte passou de R$ 1,8 bilhão para R$ 2,8 bilhões, um salto de quase 60%.
Também está prevista a aplicação de R$ 82,3 bilhões nas despesas de educação, cerca de R$ 25,4 bilhões acima do valor mínimo exigido constitucionalmente (18% da receita de impostos e a cota federal do salário educação).
O Bolsa Família, que teve início em 2004 e é apresentado pelo governo como um dos mais bem sucedidos projetos de distribuição de renda do mundo, deverá ter em 2014 dotação orçamentária de R$ 24,65 bilhões, ou 0,47% do PIB. É o maior porcentual já registrado na história do Bolsa Família, que teve início em 2004 com 0,29% do PIB. Em 2013 o Bolsa Família correspondeu a 0,44% do PIB.
O projeto do orçamento prevê também um aumento significativo do dinheiro para investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2013, foram R$ 51,75 bilhões. Para 2014, estão previstos R$ 61,79 bilhões para obras em todos os setores.
Votação
A proposta que estabelece o orçamento da União para 2014 deveria ser votada ontem pela Comissão do Orçamento, para então ser encaminhada ao plenário do Congresso, onde será apreciada por deputados e senadores. Até o fechamento da edição, a apreciação do texto pela comissão ainda não tinha sido finalizada.
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