Em ano eleitoral, prefeitura aumenta despesas com obras e propaganda

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Os relatórios financeiros da prefeitura de Curitiba no primeiro quadrimestre comprovam o que está bem visível para quem mora na cidade: muitos gastos com obras urbanísticas e mais propaganda sobre essas realizações. Enquanto as despesas totais empenhadas cresceram 6,9% em relação ao mesmo período de 2011, os gastos com urbanismo subiram 9,2%. E as despesas administrativas – que incluem a comunicação social –, aumentaram 18,1%.

Considerando apenas a propaganda, a alta foi de quase 50% (49,2%) – R$ 11 milhões de janeiro a abril deste ano, contra R$ 7,4 milhões no início de 2011. Esse tipo de despesa costuma aumentar nos primeiros meses de anos eleitorais. Em 2008, quando também houve disputa municipal, a variação havia sido de 40% no mesmo período. A prefeitura alega que a lei restringe gastos com propaganda no segundo semestre (leia mais na reportagem ao lado).

Nas áreas com influência direta na vida de cidadão, as que receberam mais verbas na comparação com o ano passado foram ciência e tecnologia, cultura, comércio e serviços. Mas essas áreas representam uma porcentagem muito pequena de tudo o que foi gasto (veja infográfico). Por outro lado, a habitação, esporte e lazer e a área de trabalho receberam menos verbas.

"Obedecendo aos parâmetros legais de investimentos mínimos, é possível aumentar ou diminuir os recursos em algumas áreas por determinado momento", explica Denis Alcides Rezende, professor do Doutorado em Gestão Urbana da PUCPR. "Historicamente, no Brasil, é muito comum que nos anos eleitorais ocorra a destinação de mais verbas para obras mais visíveis, como as urbanísticas", acrescenta.

Esse comportamento ocorre em outras esferas de governo. Segundo o estudo Nível de Investimento Público Estadual de 2000 a 2009, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), há uma concentração maior de investimentos nos anos eleitorais.

"Por um lado, para o cidadão é bom, porque ao menos as obras estão sendo feitas. Mas também pode-se questionar por que é que essas obras não foram executadas ao longo de quatro anos, e se concentram na reta final dos mandatos", diz Rezende. Segundo ele, a propaganda acaba se tornando um "direito embutido" para quem comanda a máquina governamental. "A oposição só vai poder se mostrar a partir de julho, quando começa a disputa. Até lá, há esta brecha legal para quem ocupa o cargo fazer a propaganda. É uma coisa legal, prevista, mas não deixa de ser imoral."

Queda no investimento

A arrecadação municipal evoluiu bem no período, e atingiu 34,1% do total do ano – um pouco acima do esperado. Mas a prefeitura está enfrentando algumas dificuldades. Os investimentos no período caíram 25%. De acordo com o secretário municipal de Finanças, João Luiz Marcon, não houve a destinação de recursos a algumas obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

Marcon também justifica a queda nas despesas de habitação. "Tivemos problemas com empresas que não concluíram obras, por problemas financeiros. Foi preciso anular esses contratos e dar início a novas licitações, o que levou tempo", explica ele. Segundo ele, as obras já foram retomadas.

O governo federal também reduziu o valor dos investimentos no primeiro quadrimestre deste ano, conforme reportagem publicada pela Gazeta do Povo em 27 de maio. Mas, nesse caso, o tombo foi bem menor do que o de Curitiba: a redução foi de 5%.