As acusações
Derosso responde a três denúncias no Conselho de Ética da Casa:
1 - Derosso é acusado de ter cometido uma série irregularidades nos contratos de publicidade da Câmara, que vigiram durante os anos de 2006 e 2011. Os contratos têm valor de cerca de R$ 30 milhões. A principal suspeita é de que ele tenha beneficiado a empresa Oficina da Notícia, que pertence à mulher de Derosso, Cláudia Queiroz Guedes. A Oficina venceu a licitação, em 2006, quando ela era servidora da Câmara, o que é proibido. Ela ficou com um contrato de R$ 5,1 milhões. Derosso alega que, quando Claudia venceu a concorrência, ele ainda não era casado com ela.
2 - Quatro funcionários da Assembleia foram contratados pela Câmara, o que é proibido pela Constituição. O MP investiga ainda a suspeita de que alguns deles teriam sido "fantasmas" nas duas Casas. Entre os contratados, um nomeado por Derosso se destaca: João Leal de Mattos, acusado pelo MP de ser um dos operadores do esquema de desvio de dinheiro da Assembleia denunciado pela série de reportagens Diários Secretos, da Gazeta do Povo e da RPC TV.
3 - Derosso contratou neste ano a cunhada para um cargo em comissão na Câmara de Curitiba. Empregar parente é proibido desde 2008 pela súmula antinepotismo editada pelo STF. A irregularidade é passível até de cassação.
Tucano busca "coletivizar" responsabilidade sobre contratos
Em seu depoimento ao Conselho de Ética, o presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), tentou "coletivizar" a responsabilidade pelos contratos de publicidade da Casa. Segundo ele, todos os vereadores foram beneficiados pelas propagandas e todos também tiveram a oportunidade de opinar sobre os valores destinados à comunicação durante a elaboração dos orçamentos da Câmara.
Derosso comentou ainda que todos os vereadores são beneficiados com a propaganda e podem ganhar mais votos quando o trabalho da Câmara é divulgado. "Quando me elegi [pela primeira vez], em 1988, eu era um vereador do [bairro] Xaxim. Hoje eu tenho votos na cidade inteira, graças à divulgação dos trabalhos feitos aqui na Câmara", relembrou o vereador. Ele reforçou, também, que o trabalho de todos os parlamentares foi divulgado de forma igual pelas empresas de publicidade contratadas pela Casa.
Ele também declarou que as decisões sobre a realização de licitação para publicidade, assim como os valores, foram tomadas "pelo colegiado" de vereadores. Mas destacou que as decisões técnicas foram todas tomadas pela administração da Casa, sem que houvesse qualquer ingerência política. O vereador também reforçou que todos os vereadores podem acompanhar os gastos da Câmara, pelos relatórios quadrimestrais.
Apesar disso, desde o início da crise a oposição a Derosso insiste que não há nenhum instrumento de controle dos gastos. Segundo a vereadora Professora Josete (PT), a oposição já propôs a criação de uma comissão de controle interno. "Hoje, não temos meio de fiscalizar a Mesa Executiva e os atos da presidência que envolvem recursos públicos", disse a vereadora. (CM)
Destaques
O depoimento de ontem de João Cláudio Derosso foi marcado por fatos curiosos e inusitados.
Discurso tira foco de denúncias, afirmam analistas
Para especialistas, apoio de vereadores dá sinais de fragilidade, mas Derosso mostra controle sobre aliados.
Depoimento de Derosso divide os vereadores
Para parte dos governistas, as explicações dadas foram, em geral, satisfatórias. Já a oposição, junto com outra parte da situação, achou que Derosso não respondeu adequadamente aos questionamentos feitos pelos parlamentares.
Opinião
Propaganda em benefício próprio
Embora a Câmara pareça ter finalmente situação e oposição, e não apenas um bloco monolítico de apoio incondicional ao presidente, as perguntas foram amenas. Faltou alguém que tomasse a frente e fizesse questões mais incisivas ao investigado.
Pouco esclarecedor. Assim foi o depoimento do presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), sobre as denúncias de que teria favorecido sua mulher, Cláudia Queiroz Guedes, em contratos de publicidade do Legislativo municipal no valor de R$ 5,1 milhões.
Num depoimento de cerca de três horas ao Conselho de Ética da Câmara, Derosso foi evasivo nas respostas relativas ao contrato que assinou com sua mulher. E se negou a responder em público a qualquer pergunta que envolvesse Cláudia, alegando se tratar de "questão íntima". Para ele, até mesmo o fato de Cláudia ser funcionária da Câmara no momento da licitação, o que é proibido por lei, seria uma "questão íntima".
O vereador alegou ainda que todos os contratos estão dentro da legalidade e que não houve nenhuma infração à Lei de Licitações. Derosso também disse ser vítima de uma espécie conspiração político-eleitoral para prejudicá-lo.
O único detalhe dado por Derosso sobre os contratos de publicidade da Casa foi a verba recebida por meios de comunicação de Curitiba. De acordo com ele, a Oficina de Notícia gastou R$ 3,6 milhões, do total de R$ 5,1 milhões, com diversos veículos da capital. Entretanto, Derosso não respondeu o que foi feito com o resto do dinheiro. Questionado pelo vereador Juliano Borghetti (PP), Derosso disse também que faria um levantamento da quantia gasta por meio da empresa Visão Publicidade que administrou R$ 26,8 milhões. O período vigência dos contratos com as duas agências foi de 2006 ao início deste ano.
Perguntas
Favorecido por perguntas amenas feitas por vereadores aliados, especialmente as de Valdemir Soares (PRB), Derosso aproveitou a sessão para criticar a imprensa e insinuar que existem interesses políticos por trás das denúncias contra ele.
O fato de ele estar sendo cotado como um possível candidato a vice-prefeito na chapa de Luciano Ducci (PSB) em 2012, estaria por trás "ataques". "A mídia política viu que era importante bater, sem respeito e sem ética, fazendo com que o vereador Derosso virasse um leproso da noite para o dia", comentou, em terceira pessoa. O presidente também anunciou que iria processar jornalistas que "dissessem besteiras".
Em determinado momento do depoimento, o Valdemir Soares perguntou se havia lhe ocorrido renunciar ao cargo de presidente. "Em hipótese alguma, vereador!", disse Derosso. "As forças ocultas da nossa cidade e da nossa imprensa querem que eu renuncie. Mas não o farei."
Só publicidade
A sessão de ontem do Conselho de Ética abordou exclusivamente os contratos de publicidade firmados pela presidência da Câmara com as empresas Oficina de Notícia, da mulher de Derosso, e a Visão Publicidade. Além da questão da propaganda, Derosso também é acusado de realizar contratações irregulares de funcionários da Assembleia e de nepotismo.
Originalmente, o Conselho de Ética planejava fazer uma sessão em que as "questões íntimas" de Derosso fossem tratadas de forma secreta, não aberta para o público. Mas a ideia foi abortada. Mesmo assim, Derosso se ancorou neste argumento para se esquivar de perguntas mais delicadas. O presidente do Conselho, o vereador Francisco Garcez (PSDB), disse que, diante dessa situação, deve convocar uma sessão fechada em breve para que as perguntas "íntimas" sejam respondidas.
Nova denúncia
O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) formalizou ontem uma nova denúncia, com pedido de investigação ao Ministério Público. Ele pede averiguação dos contratos com a Visão. Segundo a denúncia, a Câmara teria gasto R$ 12 milhões para imprimir 45 edições do jornal Câmara em Ação. A tiragem do informativo, de cerca de 20 páginas, chegou a passar dos 200 mil exemplares em alguns meses. Apesar disso, não foram encontrados exemplares impressos.
Interatividade
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