Em uma eleição tumultuada, o advogado Clóvis Costa foi eleito nesta quinta-feira ouvidor do município de Curitiba. Na terceira e última votação, ele recebeu exatamente 20 votos, a quantidade necessária para elegê-lo. Segundo a Câmara, ainda não há uma data definida para a posse. Bancada “independente”, que defende a extinção da ouvidoria para “não criar custos” ao município, se absteve de votar.
O mandato de Costa será de quase dois anos, com possibilidade de uma tentativa de reeleição. Além de Costa, também disputaram as eleições a jornalista Diocsianne Moura, que recebeu três votos na última votação, e o advogado Maurício Arruda, que recebeu dois.
Antes da eleição, havia o temor, por parte dos vereadores que defendem a instalação da ouvidoria, de que o ouvidor não fosse escolhido na sessão. Pela lei, o ouvidor precisa da maioria absoluta dos votos – ou seja, não basta ser o mais votado da sessão, precisaria receber, no mínimo, 20 votos. Sete vereadores faltaram e a bancada “independente” fazia campanha pela abstenção.
O regulamento previa uma eleição em três turnos. Se nenhum candidato fosse eleito na primeira votação, seriam feito duas novas tentativas, com os mesmos candidatos.Permanecendo o impasse, o processo voltava à estaca zero.
Na primeira, Costa fez 12 votos, Diocsianne sete e Arruda quatro. Na segunda tentativa, Costa chegou a 16. Na terceira e última, Costa estava com 19 votos, quando o presidente da Câmara, Aílton Araújo (PSC), decidiu votar e definiu a questão. Nas rodadas anteriores, ele se absteve.
Segundo Araújo, ele se absteve nas rodadas anteriores por que, em seu entendimento, o presidente da Câmara não deveria “manifestar preferência a qualquer candidato” – mesmo sendo uma prerrogativa sua votar, nesse caso. No entanto, ele mudou de postura para “respeitar os 19 vereadores” que votaram em Costa. Eles eram maioria absoluta no plenário, descontando os ausentes.
Abstenção
A bancada “independente”, que apresentou recentemente um projeto que extingue a ouvidoria, articulou pela abstenção – e quase conseguiu evitar a eleição de um ouvidor. Sete vereadores se abstiveram das votações: Valdemir Soares (PRB), Jorge Bernardi (PDT), Tito Zeglin (PDT), Chico do Uberaba (PMN), Sabino Picolo (DEM), Mauro Ignácio (PSB) e Zé Maria (SD) – este último votou em Arruda na última votação.
Para Soares, a bancada quer evitar a criação de “novos custos” para o município em um “momento de crise”. Haverá a criação de dois novos cargos, a um custo anual de R$ 320 mil – para fins de comparação, cada vereador tem um gabinete próprio cuja folha salarial é de R$ 748 mil. Outros três cargos serão cedidos pela Câmara. Tirando o próprio ouvidor, todos os cargos da ouvidoria são exclusivos de servidores de carreira do município.
