Em jantar com cúpula do Judiciário, Dilma pede “harmonia” entre poderes

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Em uma tentativa de aproximação com a cúpula do Judiciário, a presidente Dilma Rousseff recebeu no Palácio da Alvorada na noite desta terça-feira (11) cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de presidentes de tribunais superiores e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No jantar, Dilma falou sobre a necessidade de garantir “harmonia entre os poderes”.

O encontro aconteceu em meio às investigações de políticos na Operação Lava Jato no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça e ao andamento da investigação eleitoral da campanha eleitoral da petista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o relato de ministros presentes, os dois assuntos não foram discutidos no encontro, “provavelmente em razão da quantidade de participantes”. Após a fala de Dilma o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, defendeu a necessidade de ter “compromisso com a estabilidade institucional e com a e preservação da legitimidade mandatos”. A presidente avalizou a fala com a cabeça.

A ação de investigação da presidente no TSE pode levar, no limite, à cassação do mandato de Dilma e do vice, Michel Temer. Ministros menos “simpáticos” ao governo apontam outra fala de Lewandowski no encontro como um discurso que “dá margem a mais de uma interpretação”. Um dos presentes relatou que o presidente do STF afirmou que se há “desarmonia” entre os poderes “é porque o poder está sendo exercido de forma inconstitucional”.

Temer esteve presente no encontro. A percepção de dois participantes do jantar foi de relativo distanciamento entre a presidente e o vice. Uma das intervenções do vice-presidente, responsável pela articulação política, foi para lembrar uma história de quando praticou o “pendura” no dia 11 de agosto – quando estudantes de Direito saem de almoço sem pagar a conta.

O mote do jantar organizado no Alvorada são as comemorações do Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, mas a reunião é também uma tentativa de manter bom relacionamento com os ministros diante da crise política enfrentada pelo governo. Para um ministro presente, o clima do encontro foi de “início de paquera”. “Quando ninguém se conhece bem e tenta procurar assunto”, afirmou, apontando o distanciamento do Planalto, nos últimos anos, da relação com o Judiciário. Uma das “amenidades” tratadas na reunião foi a vinda do Papa Francisco ao Brasil.

Nos bastidores, advogados e ministros de tribunais superiores se queixam da falta de diálogo com o Planalto. Um ministro de tribunal superior ouvido reservadamente fala em ausência de “interlocução preventiva”, para evitar desgastes desnecessários entre os dois poderes. A figura do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, morto no ano passado, é apontada como um exemplo de tempos de diálogo com o governo.

Além do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, compareceram ao jantar os ministros do Supremo Rosa Weber, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli – também na função de presidente do TSE. O ministro Teori Zavascki, relator dos casos da Lava Jato no STF não participou, em razão de compromisso fora de Brasília. Também não compareceram os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Já Marco Aurélio, que não foi ao encontro, disse que um comparecimento “em peso” dos ministros da Corte ao jantar poderia ser mal visto pela sociedade, que pode interpretar o encontro como uma “tentativa de cooptação”.

Janot, responsável pela investigação dos políticos com foro no STF e no STJ, teve presença discreta no encontro. “Bem mineiro”, resumiu um participante. O procurador-geral brincou com os participantes que fora convidado “como advogado”. Compareceram ainda os presidentes do STJ, Francisco Falcão, e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen. No STJ a Lava Jato também tem repercussão e, na próxima semana, deve entrar na pauta da 5ª Turma do Tribunal a análise de nove habeas corpus de presos pela Justiça Federal no Paraná, entre eles o caso do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht . O presidente do também compareceu ao encontro.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, também participou do encontro. Pelo governo, participaram os ministros José Eduardo Cardozo (justiça), Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e Aloizio Mercadante (Casa Civil).