Em SP, prima de secretário lucra com sua gestão

• 0

Uma empresa que pertence à prima do secretário municipal de Transportes, Marcelo Cardinale Branco, quase quadruplicou o valor de seus contratos com a Prefeitura de São Paulo entre 2006 ano em que Branco entrou no governo, e 2010. Apenas um dos contratos teve oito atualizações no período - o valor original de R$ 7,5 milhões pulou para R$ 48,9 milhões ao longo de seis anos, em valores corrigidos.

A Egypt está registrada em nome do casal Cíntia Branco Farhat, prima de primeiro grau do secretário, e Mário Tadeu Shkair Farhat, marido de Cíntia e irmão do ex-vereador Rogério Farhat (PTB). A empresa nega haver conflito de interesses. Mas todos os órgãos municipais que contrataram a Egypt desde 2006 estiveram em algum momento sob coordenação de Marcelo Branco. Em alguns casos, a Egypt foi contratada para realizar projetos cujo principal idealizador era o próprio secretário.

Sob sua gestão direta, Branco assinou dois termos aditivos com a empresa de sua prima no valor total de R$ 10 milhões pela São Paulo Transporte (SPTrans) e um contrato de R$ 3,6 milhões pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurb).

A empresa presta serviços à prefeitura desde a década de 1990. Após Branco entrar na administração, os contratos começaram se multiplicar. Nomeado secretário de Infraestrutura Urbana e Obras em 2006, ele assumiu a Secretaria de Transportes e a presidência da SPTrans em 2010. No ano em que ele entrou na prefeitura, apenas um contrato de R$ 6 milhões - ou R$ 7,5 milhões, em valores corrigidos - havia sido firmado entre a São Paulo Transporte (SPTrans) e a empresa, que deveria cuidar dos abrigos de ônibus pelo prazo de 12 meses. Já em 2010 foram R$ 27,9 milhões em contratos assinados com a Egypt e consórcios dos quais ela faz parte. No total, foram mais de R$ 60 milhões firmados desde 2006.Coincidência

O dono da Egypt Engenharia e Participações, Mario Tadeu Farhat, afirmou ontem à reportagem ser uma "infeliz coincidência" o fato de sua mulher ser prima de primeiro grau do secretário de Transportes, Marcelo Cardinale Branco. Cíntia Branco é sócia do marido na empresa. Segundo a prefeitura, contratações e aditivos são regulares e têm embasamento jurídico.

"Faço esse serviço (manutenção de abrigos) há oito, nove anos seguidos. É um contrato de serviço contínuo de manutenção", argumentou Farhat. "Não tem nada (de errado), a não ser o fato de minha mulher ser prima de uma pessoa que entrou agora. O nosso serviço está lá desde 2003. A gente não pode dizer que é uma infelicidade (o parentesco), mas é uma infeliz coincidência" emendou o empresário.

Farhat disse que o contrato foi prorrogado porque houve problemas na última licitação para a manutenção dos abrigos, que acabou suspensa. "Deram mais uns meses (para a Egypt), até que se conclua a licitação, porque estão discutindo mais de um evento na mesma licitação (abrigos de ônibus e relógios de rua). É coisa antiga." Ele disse não ver conflito moral ou de interesses.

Segundo ele, o capital da empresa passou de R$ 600 mil a R$ 2,2 milhões em dois anos por "questão estratégica". "Quando abri a empresa, já poderia ter colocado esse valor. Mas, estrategicamente, não convém. A gente aumenta aos poucos para poder participar de concorrências."

Defesa

Em nota, a Secretaria Municipal de Transportes informou que contratos e renovações feitos com a Egypt foram regulares e economicamente vantajosos à prefeitura. "Entre 2006 e 2011, foram feitos quatro renovações de contrato e um aditamento devido à ampliação do serviço realizado pela empresa (foi incluído o Corredor Expresso Tiradentes, inaugurado em 2007), o que é autorizado por lei. O valor do aditamento foi menor do que o teto de 25% previsto em lei. Cada renovação é embasada em relatório técnico atestando a plena execução do serviço, além de parecer jurídico da SPTrans."

A pasta destacou que o contrato dos abrigos foi auditado pelo Tribunal de Contas do Município - o processo, porém, correu em 2007, antes de Branco virar presidente da SPTrans. Em relação ao contrato assinado com a Emurb, a nota frisa que a Egypt apenas faz parte do consórcio vencedor, com 49,9% do contrato que lhe rendeu R$ 799,5 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.