A fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) ao longo do ano passado resultou na identificação de 545 obras federais com algum tipo de irregularidade 191 delas (35%) consideradas graves. A informação foi divulgada ontem pelo secretário de fiscalização de obras do TCU, José Ulisses Rodrigues Vasconcelos, durante evento sobre logística e transportes, em São Paulo
Do total com irregularidades graves, o TCU recomendou que 26 fossem paralisadas. O Congresso, a quem cabe determinar a suspensão das obras, efetivamente mandou paralisar seis. As demais tiveram os problemas corrigidos.
Superfaturamento
O principal problema encontrado foi o superfaturamento ou sobrepreço (55% dos casos), seguido da elaboração inadequada de projeto básico (54%). Vasconcelos citou três exemplos de obras superfaturadas ou com problemas de sobrepreço: a transposição do Rio São Francisco, no Nordeste; e a revitalização da BR-364; e a construção Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Vasconcelos não soube dizer quantos projetos no total teriam sido analisados o que daria um porcentual de obras com problemas. Mas admitiu que o órgão não consegue identificar todas as irregularidades. "Nenhum órgão de controle é capaz de resolver sozinho esses problemas", afirmou. O TCU tem 120 auditores para fiscalizar obras públicas em todo país.
Segundo ele, o TCU está buscando atuar mais nos editais, visando a corrigir problema o mais cedo possível. Neste ano, 15 projetos já foram selecionados.
Contas de Dilma
O TCU emitirá amanhã um parecer prévio sobre as contas do governo federal referente ao ano de 2011. O tribunal pode recomendar a desaprovação ou aprovação das contas. O relatório do tribunal será enviado ao Congresso para julgamento. Em tese, se as contas são rejeitadas, os responsáveis podem ser punidos. Mas a expectativa é de que isso não ocorra. O relator das contas de Dilma no TCU é José Múcio Monteiro, que havia sido ministro do governo Lula.
