O deputado estadual Enio Verri (PT) não deve levar adiante a disputa judicial pela Prefeitura de Maringá. De acordo com o petista, a questão foi finalizada após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, na noite de quinta-feira (17), rejeitou por seis votos a um - recurso que contestava a elegibilidade do atual prefeito Carlos Roberto Pupin (PP).
Em nota encaminhada para a imprensa logo após o posicionamento dos ministros do TSE, Verri declarou que a matéria suscitou debates jurídicos complexos. "Respeitamos e acatamos a decisão do TSE, de forma que a demanda que iniciamos na Justiça está, a partir de agora, encerrada", explicou o ex-candidato a prefeito, que vinha questionando a candidatura de Pupin desde o ano passado.
O parlamentar também agradeceu aos mais de 92 mil votos que recebeu durante o segundo turno das eleições municipais de 2012. "Este número reflete a qualidade das nossas propostas e o desejo de profunda mudança nas práticas e nos rumos políticos de Maringá."
Pupin recebeu notícia com tranquilidade
Pupin recebeu a notícia sobre a decisão do TSE em Kakogawa, no Japão, onde participa de uma missão oficial, ao lado de outras autoridades maringaenses. Segundo o secretário de Comunicação, Milton Ravagnani, o prefeito encarou a situação com muita tranquilidade.
"Ele sempre acreditou na elegibilidade e nunca teve qualquer dúvida da sua condição. Sabíamos como o TSE pensava, pois já teve precedentes em favor dele e não seria agora o contrário", afirmou. O prefeito deve divulgar uma nota oficial sobre a decisão do TSE na manhã desta sexta-feira (18).
Seis ministros votaram a favor de Pupin
O registro de candidatura do prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), foi mantido pelo TSE por seis votos a um. A maioria do colegiado seguiu a decisão monocrática do relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, desprovendo o agravo regimental. Acompanharam o relator os ministros Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Luciana Lóssio, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, que substituiu Dias Toffoli. Apenas o ministro Henrique Neves da Silva se posicionou contra a candidatura.
O questionamento da elegibilidade de Pupin foi feito antes mesmo do primeiro turno da eleição do ano passado. No entendimento do grupo que apoiou a candidatura de Enio Verri (PT), Pupin - que foi vice-prefeito nas gestões 2005-2008 e 2009-2012 - não poderia ter concorrido às eleições municipais porque estaria disputando o terceiro mandato seguido. Isso por conta de ter assumido o lugar do então prefeito Silvio Barros (PP) nos dois últimos mandatos e no período de seis meses antes das eleições.
No entanto, para os ministros do TSE, Pupin (PP) não havia sucedido Barros, apenas o substituído, o que permitiu sua participação no pleito. Em outubro do ano passado, o ministro relator Marco Aurélio Mello já havia deferido a candidatura de Pupin, contrariando a sentença dada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que chegou a negar - por unanimidade - o registro do candidato do PP.
