Astra queria fechar acordo, diz revista
Da Redação, com agências
Documentos obtidos pela revista Época mostram que a Astra, empresa belga que comprou o controle acionário da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), por US$ 42,5 milhões, estava disposta a negociar para chegar a um acordo com a Petrobras. A estatal brasileira preferiu, no entanto, entrar na Justiça duas vezes e teve, com isso, um prejuízo de US$ 1,2 bilhão. Após comprar a refinaria, a Astra pagou dívidas antigas, fez investimentos e vendeu 50% de Pasadena à Petrobras por US$ 360 milhões.
Havia no contrato uma cláusula segundo a qual, em caso de divergência entre os sócios, a empresa divergente deveria comprar a parte do outro. A divergência ocorreu em 2008, e a Astra fez uma proposta para vender a refinaria à Petrobras. A estatal decidiu não pagar e ir à Justiça.
A Petrobras então perdeu e foi obrigada a pagar uma indenização de US$ 639 milhões. O prejuízo poderia ter ficado nesse valor se a estatal tivesse aceitado um acordo com a Astra. Documentos obtidos pela revista mostram que a empresa belga estava disposta a negociar. Segundo executivos ouvidos pela publicação, a Astra já estava satisfeita com o valor da indenização e não tinha interesse de extrair nos tribunais mais dinheiro da Petrobras.
Com o trading, pretendia fazer dinheiro nos anos seguintes vendendo petróleo à estatal brasileira. O litígio com a Petrobras também não interessava à belga, porque afetava relações comerciais com empresas do mundo todo.
Segundo a revista, os maiores beneficiados com a continuidade da briga judicial foram os advogados contratados para defender a Petrobras na Justiça americana. Mesmo perdendo a causa, eles cobraram US$ 3,9 milhões em honorários. Outros beneficiados acabaram sendo ex-funcionários da estatal brasileira que foram trabalhar na Astra.
Transpetro
O Ministério Público Federal (MPF) investiga supostas fraudes em licitação internacional da Transpetro, subsidiária da Petrobras, em Araçatuba (SP), no valor de US$ 239,16 milhões, para aquisição de 20 comboios destinados ao transporte de etanol pela hidrovia Tietê-Paraná. Por meio da portaria 9/13 de abertura de inquérito civil, de outubro de 2013, o MPF descreve 94 situações que reforçam a hipótese sobre irregularidades.
Enquanto isso...
Enquanto não sai a decisão sobre a CPI da Petrobras, a investigação, no âmbito do Congresso, tem sido feita pela Comissão Externa da Câmara. Criada para investigar denúncias de pagamento de propina pela empresa holandesa SBM Offshore a Petrobras, a comissão segue o trabalho na próxima semana. Na noite de terça-feira, o grupo se reúne com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e equipe técnica. Antes, outros requerimentos serão votados pelos deputados.
Em depoimento a senadores, a presidente da Petrobras, Graça Foster, classificou como um "grande constrangimento" a prisão de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da empresa, investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Lava Jato. O "grande constrangimento" de Graça corresponde a um sinal amarelo aceso na estatal e no Palácio do Planalto em ano eleitoral.
INFOGRÁFICO: Confira as denúncias e os personagens envolvidos nos escândalos da Petrobrás
A série de dúvidas levantadas contra a empresa já faz estragos na imagem de Dilma Rousseff. Pesquisa Datafolha divulgada na primeira semana de abril mostrava que 78% dos brasileiros acreditavam haver corrupção na Petrobras. Pesquisa Ibope divulgada quinta-feira revela que Dilma caiu de 40% para 37%* das intenções de voto. A pesquisa foi realizada entre 10 e 14 de abril, quando o noticiário sobre a Petrobras e a Operação Lava Jato já fervia. A disputa pela Petrobras, na prática, tem sido uma prévia do processo eleitoral, uma etapa da eleição antes da Copa do Mundo.
Os vários poréns da Petrobras, da compra de Pasadena à Operação Lava Jato, são vistos pela oposição como uma arma única para balançar a atual gestão e para fazer a candidata Dilma perder pontos. Se não é a "bala de prata", capaz de aniquilar a reeleição de Dilma, é ao menos capaz de fazer Dilma sangrar até outubro. Para isso, no entanto, governo e oposição duelam pela abrangência de uma CPI criada no Congresso. A oposição quer investigar exclusivamente a estatal. O governo quer incluir a investigação do metrô de São Paulo e do Porto de Suape, em Pernambuco, para que haja artilharia a ser disparada contra os tucanos em São Paulo e contra o governo de Eduardo Campos (PSB).
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), adiou a decisão sobre o assunto. Calheiros disse que a votação deverá ocorrer somente após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. "É mais prudente assim", afirmou.
A disputa entre governo e oposição atravessou a Praça dos Três Poderes e chegou ao STF. Caberá à ministra Rosa Weber apreciar dois mandados de segurança impetrados para definir, afinal, qual será o foco da CPI.
Histórico
A utilização da Petrobras como elemento eleitoral não é uma novidade. Nas últimas eleições, o PT acuou o PSDB afirmando que o partido, à época do presidente Fernando Henrique Cardoso, queria mudar o nome da estatal para Petrobrax e privatizá-la.
Agora, o ataque vem do outro lado. "Nas últimas eleições, acusavam a nós do PSDB, do Democratas, de querermos privatizar as empresas públicas. Diziam que íamos privatizar a Petrobras. O que eu quero é reestatizar a Petrobras, tirá-la das mãos de um partido político que a ocupou para fazer negócios e entregá-la novamente aos interesses maiores da população brasileira", disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato do PSDB à presidência.
O PT, por enquanto na defensiva, tem afirmado que as denúncias contra a estatal estão sendo investigadas pela Polícia Federal e por órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU). Uma CPI, para os petistas, não seria nada além de uma atitude eleitoreira.
"O foco era para levar isso [CPI da Petrobras] para fazer um palanque para servir de debate no período eleitoral. Se é para fazer uma discussão política, e aí o Congresso é legítimo para isso, uma CPI tem legitimidade para fazer uma investigação política, então vamos fazer de todos os casos que têm impacto no Brasil e que têm recursos federais envolvidos", declarou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), em entrevista ao portal UOL e à Folha de S.Paulo.
A CPI ainda nem saiu do papel, mas a batalha política na Petrobras trouxe a eleição para abril.
Colaborou Lucas de Vitta, especial para a Gazeta do Povo
* Pesquisa Ibope feita entre os dias 10 e 14 de abril com 2.002 eleitores. Margem de erro de 2 pontos porcentuais. Registro BR00078/2014.
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