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Operação Naufrágio

Escutas mostram que Justiça do ES era um “balcão de negócios”

Gravações revelam que um dos desembargadores preso afirma ter recebido R$ 43 mil para favorecer um prefeito que havia sido afastado do cargo

Josenider Varejão Tavares: venda de decisões judiciais | Walter Monteiro/AE
Josenider Varejão Tavares: venda de decisões judiciais (Foto: Walter Monteiro/AE)

As escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal na Operação Naufrágio flagraram o desembargador Josenider Varejão Tavares, um dos quatro magistrados presos, confessando que receberia R$ 43 mil por uma decisão judicial beneficiando um prefeito de cidade do interior que havia sido afastado do cargo. Josenider contou que recebeu R$ 20 mil no dia do telefonema e os outros R$ 23 mil seriam entregues uma semana depois.

Outra negociação flagrada foi entre o juiz Frederico Luiz Schaider Pimentel, filho do presidente do Tribunal, Frederico Guilherme Pimentel, conversando com sua cunhada Bárbara Pignaton Sarcinelli, diretora encarregada da distribuição de processos. Ela reclamava de ter recebido apenas "98 pedaços de bolo de chocolate" e ele explicou que o "bolo" tinha que ser repartido igualmente entre os irmãos – "98 e não 100".

Segundo consta de trechos da decisão da ministra Laurita Vaz, revelada pela TV Gazeta de Vitória no noticiário de ontem à tarde, o Ministério Público identificou os "pedaços de bolo" como sendo referentes a pagamento pela negociação da titularidade de um cartório no município de Cariacica, concedido por ato do presidente do TJ, Frederico Guilherme Pimentel.

Essas negociações flagradas pela investigação levaram a Procuradoria da República classificar o tribunal de Justiça do Espírito Santo como "balcão de negócios". A primeira gravação detectada foi ainda na investigação da Operação Titanic, que desbaratou esquema de importação ilegal de veículos estrangeiros pela TAG Importadora, empresa de propriedade dos capixabas Pedro e Mariano Scopel, pai e filho, aberta no município de Porto Velho (Rondônia) para beneficiar de isenções fiscais negociatas feitas por Ivo Júnior Cassol, filho do governador Ivo Cassol, e pelo senador Mário Calixto. Empresários, o filho do governador e o parlamentar foram presos na operação em abril deste ano.

Nesta investigação, Mariano Scopel foi pego negociando com o juiz Frederico Luiz Pimentel. Em troca de uma decisão concedida no Tribunal de Justiça, o juiz teria recebido uma motocicleta no valor de R$ 50 mil. Mas, ontem, no Poder Executivo de Vitória, se falava que a família não havia recebido apenas uma moto, mas também carros importados.

Os procuradores da República e a Polícia Federal pediram a ministra Laurita Vaz a prisão de cinco desembargadores. Ela, porém, só concordou em mandar prender pelo prazo de cinco dias três deles – o presidente Pimentel, o desembargador Josenide e ainda Elpídio José Duque. O quarto desembargador cuja prisão foi pedida é Alinaldo Faria de Souza, que por decisão de Laurita Vaz, foi alvo apenas de mandado de busca e apreensão na sua residência. O quinto integrante do tribunal, que a ministra nem sequer aceitou mandar fazer busca e apreensão, não teve o nome revelado até o momento.

É certo também que o procurador de Justiça, Eliezer Siqueira de Souza, pela vontade do Ministério Público Federal, também deveria ser preso. Mas contra ele a ministra autorizou apenas busca e apreensão no gabinete e na residência, onde foram localizadas armas de uso exclusivo das Forças Armadas, motivo pelo qual foi preso em flagrante.

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