O Banco HSBC, uma das instituições financeiras na qual são depositados os salários dos servidores da Assembleia do Paraná, informou ter encontrado indícios de fraude na movimentação da conta bancária aberta em nome da agricultora Vanilda Leal que aparece como servidora da Casa, embora alegue nunca ter trabalhado no Legislativo estadual.
Semianalfabeta, Vanilda, de 33 anos, mora em um casebre de madeira no município de Cerro Azul, no Vale do Ribeira, e sobrevive graças ao dinheiro que recebe do Bolsa Família. Apesar disso, a Assembleia depositou, entre 2004 e 2009, R$ 1,2 milhão na conta dela num indicativo de que pode ter sido usada como "laranja" num esquema de desvio de recursos públicos do Legislativo.
O HSBC informou à reportagem estar investigando o caso e reconheceu já ter encontrado indícios de fraude na movimentação da conta bancária aberta em nome de Vanilda Leal. Em nota oficial distribuída pela assessoria de imprensa, o banco informa que a "conclusão ainda preliminar indica que a conta pode ter sido aberta de maneira fraudulenta" ou seja, sem o conhecimento da própria Vanilda, que afirmou à reportagem não ter registro bancário.
As normas de funcionamento do sistema financeiro determinam que o Banco Central seja sempre informado sobre movimentações suspeitas ou acima de R$ 10 mil e Vanilda chegava a receber na conta salários de até R$ 35 mil. Foram 60 pagamentos desde 2004, na média, com depósitos de R$ 20 mil. Pelas normas do BC, os bancos também devem verificar a compatibilidade e a atividade econômica dos correntistas e os beneficiários finais das movimentações.
Caso da PF
A caracterização de gestão fraudulenta bancária coloca a investigação do caso da movimentação de dinheiro da Assembleia Legislativa na competência da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). Pela lei, crimes contra o sistema financeiro são apurados apenas na esfera federal, já que não existe autonomia dos estados para legislar sobre assuntos bancários.
Com suspeitas de participação ou omissão de algum agente bancário, a PF instaurou inquérito no dia 25 de março para apurar as irregularidades mostradas pela série de reportagens Diários Secretos, da Gazeta do Povo e da RPCTV.
Além de indícios de gestão bancária fraudulenta, há a suspeita de outros crimes de atribuição federal. Ao consultar o site da Receita Federal, é possível verificar que Vanilda (ou alguém em nome dela) declararou Imposto de Renda e teve restituição de 2004 até o ano passado. Ilegalidades envolvendo tributos federais também são apuradas pela PF e pelo MPF. Além disso, se o rastreamento dos depósitos, saques e aplicações mostrar que houve lavagem de dinheiro, mais uma vez a investigação fica a cargo de órgãos federais.
A discussão sobre a competência ou não da PF e do MPF para apurar irregularidades na Assembleia do Paraná já marcou outro caso de suposto desvio de recursos. Desde 2008 está em debate nos tribunais judiciais, ainda sem definição, se o escândalo dos gafanhotos envolve crimes federais. O esquema gafanhoto, que envolve dezenas de deputados e ex-deputados, consistia no pagamento dos salários de vários servidores da Assembleia (muitos dos quais fantasmas) numa mesma conta bancária.
Veja todas as denúncias feitas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPCTV sobre os Diários Secretos da Assembleia Legislativa.
