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acessibilidade

Acesso a portadores de deficiência

Legislação tenta minimizar a exclusão de deficientes com regras para construções e para fazer valer direitos que deveriam ser para todos, como saúde e educação

Um senhor numa cadeira de rodas tenta entrar na João Corporation mas não consegue. Constrangido, João atende o cliente na rua. Diante da realidade, reformas são providenciadas para melhorar o acesso à empresa |
Um senhor numa cadeira de rodas tenta entrar na João Corporation mas não consegue. Constrangido, João atende o cliente na rua. Diante da realidade, reformas são providenciadas para melhorar o acesso à empresa (Foto: )
Entenda o que diz a legislação sobre a inclusão de deficientes |

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Entenda o que diz a legislação sobre a inclusão de deficientes

Até este dia, João não imaginava que o degrau na entrada de sua empresa traria dificuldade a alguém. Para 90% da população, a remoção de barreiras das cidades pode não gerar qualquer impacto. Mas, para os 10% de portadores de algum tipo de deficiência – física, mental, visual ou auditiva –, trata-se de uma necessidade básica. Entre os obstáculos estão a substituição de escadas e a falta de rampas, guias rebaixadas e sinalização adequada.

Mesmo com problemas ainda existentes, o presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Paraná (ADFP), Mauro Nardini, reconhece que muitas dificuldades têm sido superadas. "Antes, o deficiente vivia praticamente isolado da sociedade", conta. Ele defende que políticas públicas são fundamentais para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas e conscientizar a população sobre seus direitos.

Construções

Para ampliar a acessibilidade, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) definiu uma série de regras que regulamentam o acesso de deficientes em edificações, espaços mobiliários e equipamentos urbanos. Trata-se da ABNT 9.050/2004. Entre as normas estão padronizações de sinalização sonora, circulação e rebaixamento de guias. Construções ou reformas de edificações públicas ou privadas devem estar de acordo com essas normas para que tenham a autorização da prefeitura.

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