Desde a semana passada, a prefeitura de Curitiba está fazendo uma maratona de audiências públicas para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A legislação, pontapé inicial para definição de quanto e em qual área o município investe no ano que vem, precisa ser amparada por discussões que envolvam a comunidade. No último dia 30 de março, na regional de Santa Felicidade, cerca de 300 pessoas, entre moradores da região e funcionários da prefeitura, estiveram no primeiro dos nove encontros que estão ocorrendo nas regionais.
"É fundamental que o eleitor entenda que ele precisa acompanhar o desempenho dos gestores e, nesse jogo, a peça fundamental é o orçamento público. Nenhuma obra pode ser executada a partir da simples vontade do político", comenta José Matias-Pereira, professor de Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB). Embora a população tenha de participar das audiências, é preciso entender que o espaço serve pra discutir as questões coletivas e não as demandas individuais.
"Isso pode inibir a participação do cidadão e indica que esses espaços são ocupados pelas entidades que reúnem e organizam a sociedade civil. Elas terão mais voz nessa definição", aponta Antônio Oliveira, professor do Mestrado em Planejamento e Governança Pública da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). De acordo com ele, a audiência pública perde a eficácia se não há uma preparação da sociedade para usar o momento. "Corre-se o risco de que esse instrumento político de discussão seja instrumentalizado para servir como porta-voz das questões partidárias", diz.
Audiências públicas sobre a implantação do metrô e revisão do plano diretor, feitas pela administração municipal nos primeiros meses do ano, foram alvo de críticas por parte de ONGs e entidades. Alguns grupos não concordaram com a sistemática usada e afirmam que as reuniões não foram legítimas, porque era preciso fazer inscrição para fazer perguntas, havia limitação para falar e nem todos os questionamentos foram respondidos nas audiências.
O prefeito Gustavo Fruet (PDT) diz que essas reclamações não procedem porque há um esforço para ouvir a população. "Mas em algum momento, a administração terá de arbitrar sobre os assuntos, principalmente os mais técnicos. Do contrário, corre o risco de a discussão nunca ter fim", afirma. Para ele, a escolha do plano de governo, por meio das eleições, já é uma validação para as escolhas da gestão.
Em Curitiba, as audiências para discussão do orçamento de 2015 deverão ser acompanhadas por secretários municipais e pelo prefeito, que pretende estar em todas as reuniões. A audiência também serve como local de prestação de contas. Na segunda-feira passada, em Santa Felicidade, moradores da região questionavam o prefeito sobre promessas de campanha.
Nesse ano, o formato das audiências mudou e em vez de um grande grupo discutir todas as questões, há oito grupos de trabalho. Para falar sobre algum dos temas centrais (saúde, educação, habitação, trabalho e turismo, estrutura da cidade, cultura e juventude, ação social e gestão e serviços), haverá representantes das secretarias que devem responder aos participantes. De acordo com a prefeitura, a nova estratégia de participação servirá para otimizar as discussões.
