Especialistas detectam crise política no Paraná

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Situação número um: o governador do estado diz que o prefeito da capital usou dinheiro público em sua campanha. O prefeito da capital reage dizendo que o governador mente e é covarde. O partido do governador imprime um panfleto dizendo que o prefeito é imoral e canalha. O juiz manda recolher os panfletos, mas o partido que os produziu barra a entrada do oficial de justiça que entregaria a notificação.

Situação número dois: o Ministério Público diz que o secretário de Segurança, que também é promotor de Justiça, tem que escolher entre uma função e outra. O secretário não quer escolher e recorre até à Justiça para manter-se nos dois lados. Número três: o vice-governador é escolhido para conselheiro do Tribunal de Contas; depois, descobre que quer continuar no governo e desiste do cargo. O presidente da Assembléia Legislativa é eleito para a vaga de conselheiro, mas também não toma posse, para ver se consegue ficar com um cartório na capital.

As situações acima são alguns dos exemplos de conduta política que levam os especialistas a uma conlusão perigosa: o Paraná está vivendo uma crise institucional. "Percebemos que as instituições não estão funcionando pelo propósito para o qual existem", afirma a cientista política da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Luciana Veiga. "As instituições, de fato, estão muito mal avaliadas. Estão no limbo há tempos. E o reforço que algumas autoridades dão a essa má avaliação é muito ruim para a democracia", comenta.

Segundo a cientista política da Pontifícia Universidade Católica (PUC/PR) Samira Kauchakje, os últimos acontecimentos mostram que as autoridades do estado não têm se preocupado nem mesmo em manter as aparências. "Um homem público não pode viver só da legalidade. Ele tem de viver também da legitimidade", diz. "Deve haver ética e decoro. Sem isso, se reduz a politização da sociedade. Muitos não estão temendo mais nem a opinião pública", declara.

A professora lembra que as instituições são importantes para uma democracia – sem que elas funcionem direito, a população acaba tentando resolver os problemas de qualquer maneira. Passa a valer o estilo "olho por olho e dente por dente". "Os cidadãos podem se desinteressar pelas instituições democráticas, que podem perder a credibilidade. E a idéia de democracia, de autonomia dos Poderes, fica ameaçada", diz.

Crise

O professor de Direito e especialista em gestão pública da PUC/Londrina, César Bueno, também vê com preocupação a crise institucional vivida pelo Paraná neste momento. Segundo ele, a pouca maturidade das instituições e a falta de disposição dos Poderes em agir com transparência faz com que as relações democráticas sejam falhas.

"A situação é grave e o mau exemplo dos Poderes é ruim. A crise está aberta. E, principalmente, porque o Judiciário é objeto de desconfiança. A população desacredita nas instituições. E isso sempre ocorre quando há diferenças entre os Poderes. No Paraná, a hegemonia é do Executivo", diz Bueno, analisando que a administração estadual define a pauta e não há autonomia dos demais Poderes. "Não vivemos uma divisão clara dos Poderes. Para a população, as instituições refletem uma falta de legitimidade", afirma.

A visão de crise nas instituições é compartilhada também pelo advogado e professor de Direito René Dotti. "É evidente que há uma crise institucional no Paraná. Os desentendimentos, por exemplo, entre o Ministério Público do Estado e a Secretaria de Segurança, que deveriam atuar em parceria, mostram isso". De acordo com ele, só uma "resistência civil" poderia mudar a situação.

Até mesmo alguns políticos já se dizem preocupados com a situação. Para o vereador Paulo Salamuni (PV), o que está ocorrendo no Paraná é que as pessoas estão começando a pensar que, de fato, os meios justificam os fins. "Os agentes públicos não se dão ao respeito e depois querem cobrar o respeito da população".

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Nélson Justus (PFL), afirma que vê com tristeza o que tem ocorrido no Paraná no cenário político-social. "O povo não gosta desse desrespeito. E assim, as instituições correm o risco de perder a credibilidade", diz.

Na opinião do secretário de Governo de Curitiba, Maurício Sá De Ferrante, o modelo político paranaense está no descrédito. "Temos de varrer a sujeira. Mas não para debaixo do tapete. Esse é o preço do aprendizado para a democracia".

Há quem veja um cenário menos negativo. O procurador-geral de Justiça do Paraná, Milton Riquelme de Macedo, diz não acreditar que o Ministério Público tenha sofrido arranhões na imagem. "Pelo contrário. A população nos procura cada vez mais. E isso mostra a confiança da sociedade no trabalho da instituição", afirma.

Quem também não vê um cenário tão pessimista para o momento político é o chefe da Casa Civil do governo do estado, Rafael Iatauro. "Não temos corrupção comprovada no estado. Há um belo relacionamento entre os três Poderes. Há seriedade de todos e não há escândalos no Paraná. O que ocorre é que passamos por um período de transformação e adaptação", diz.