Passados cerca de 40 anos da simbólica queima de sutiãs por movimentos feministas, as mulheres não estão incluídas na política como têm direito. Nestas eleições, nenhum estado do Brasil conseguiu reservar o mínimo de 30% das vagas de candidaturas a mulheres cota prevista em lei. O estado que mais chegou perto foi Mato Grosso do Sul, com média de 24,5% das vagas ocupadas por mulheres, enquanto o Paraná ocupa a 15ª posição, com 20,46%. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As cotas foram uma tentativa de aumentar a representação feminina, proposta de Marta Suplicy (PT). O texto da Lei 9.504, de 1997, determina que cada partido ou coligação deve reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas ao Legislativo a cada sexo. Ou seja, se 70% das candidaturas forem de homens, os 30% restantes têm que ser preenchidos por mulheres e vice-versa. Como as mulheres são minoria, o índice de 30% acaba sendo reservado a elas.
Os partidos, no entanto, não são obrigados a preencher todas as vagas reservadas às mulheres nem estão sujeitos a punições. Segundo a vereadora Nely Almeida (PSDB), a mulher que mais exerceu mandatos na Câmara Municipal de Curitiba cinco no total , o índice não é fácil de ser atingido pelos partidos. "As mulheres vinham em pouca quantidade, que tinha que ser dividida por zero. Agora elas estão vindo mais", afirma.
O consultor político Mauro Rehbein, que produziu uma dissertação de Mestrado sobre as eleições em Curitiba, analisa que a lei de cotas produziu efeitos tímidos. "De 1996 para cá, cresce o número de mulheres na representação. Cresce pouco na verdade, mas já é um resultado." Ele diz acreditar que em momento algum os partidos conseguiram atingir as cotas, mas frisa que elas são um incentivo, não obrigação. "É uma lei, mas é uma democracia. É lei de cotas de reserva, não quer dizer que precisam ser preenchidas todas estas candidaturas."
Curitiba
Na primeira eleição para a Câmara de Curitiba, em 1947, uma mulher, a professora Maria Olympia Carneiro, foi eleita. Quem esperava que o índice fosse crescer gradativamente na capital, encontra hoje um porcentual de candidatas abaixo dos 30% está em 21,9%. Segundo Rehbein, a dificuldade da ascensão feminina se deu pela passagem das ditaduras e da repressão da sociedade. O último pleito, em 2004, foi o que mais elegeu vereadoras: cinco no total.
Curitiba foi um dos municípios em que o PPS não conseguiu preencher as vagas destinadas às mulheres na próxima eleição, segundo o presidente estadual do partido, Rubens Bueno. "Vejo que há todo um processo para desmoralizar a política nacional e isso provoca um afastamento da mulher." Ele afirma que nesse caso há um prejuízo eleitoral, já que as vagas ociosas destinadas a mulheres não podem ser preenchidas por homens.
O presidente estadual do PSDB, Valdir Rossoni, verifica que participação feminina está crescendo, mas que em alguns lugares há sobra de vagas. "Sou favorável ao direito de ter essas cotas. Não sei se isso deveria ser tão rígido porque em alguns municípios falta, em outros sobra", aponta.
Participação
Diante do quadro, a Secretaria de Políticas para a Mulher, o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos e o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres lançam hoje a campanha Mais Mulheres no Poder. A campanha será divulgada no rádio para incentivar a participação feminina. Além disso, será criado o site www.maismulheresnopoder.com.br, que entrará no ar em 4 de setembro.
