A presidência da Assembleia Legislativa do Paraná voltou atrás e não vai mais encomendar uma auditoria para a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A proposta que está em discussão no momento é menos ampla que uma auditoria e prevê a realização de um estudo para a modernização administrativa da Casa focando no futuro e deixando de lado a avaliação de todos os procedimentos realizados nas legislaturas anteriores.
Durante uma hora e meia na manhã de ontem, técnicos da FGV e integrantes da nova direção da Assembleia estiveram reunidos para discutir detalhes de um projeto de modernização administrativa. A fundação apresentou um modelo de implantação, baseado em três módulos, e uma proposta de preço pelo serviço ao presidente, Valdir Rossoni (PSDB), e ao primeiro-secretário, Plauto Miró (DEM). O valor apresentado não foi divulgado com o argumento de que ainda está sendo negociado.
O acordo com a FGV não foi fechado. Plauto acredita que a definição deve sair até segunda-feira. Caso o contrato não seja assinado, a direção da Assembleia tem outras empresas em vista para fazer o trabalho. Já se for aceito o projeto definido pela FGV, a proposta deve ser contratada sem concorrência, com base na alegação de que não há necessidade de licitação quando o critério é a notória competência do prestador de serviço.
As conversações com a FGV começaram antes mesmo da posse da nova direção da Casa, que aconteceu em 1.º de fevereiro. Os técnicos foram convidados a elaborar uma proposta, que só foi apresentada ontem. Mesmo antes de o projeto ser alinhavado, em várias oportunidades o novo presidente anunciou o que pretendia fazer em parceria com a FGV, que era citada como uma espécie de tábua de salvação capaz de resolver problemas e impedir erros.
Primeiro, Rossoni disse que a fundação estaria à frente do recadastramento de servidores e que precisava emprestar a confiabilidade da FGV para reavaliar uma série de situações dentro da Assembleia. "Do jeito que está não temos credibilidade nem para recadastrar os funcionários", disse. O recadastramento começou e foi concluído sem a participação da FGV. Depois, diante das informações do pagamento de salários acima dos limites legais, Rossoni disse que contava com a FGV para reavaliar os casos e definir mecanismos para impedir a existência de remunerações que contrariam a lei. Isso não será avaliado pela FGV.
Em outro momento, nas últimas três semanas, Rossoni falou que os auditores externos colaborariam na definição do pagamento de perdas salariais reivindicado por servidores em função da conversão de URV para o real, o que não vai ocorrer também. A avaliação da legalidade das aposentadorias concedidas igualmente deveria ficar a cargo da FGV. Também não deve fazer parte dos trabalhos a definição de um quadro para a proposição de concurso público, que substituiria a enorme quantidade de funcionários em cargos de confiança por servidores admitidos mediante seleção.
Dos procedimentos referentes a gestões anteriores, o único que pode ser objeto de avaliação da FGV é a regularidade da contratação dos funcionários de carreira, sendo que há suspeitas que muitos foram admitidos sem concurso público ou amparo legal. É que a fundação precisaria definir com quantos servidores poderá contar na reestruturação administrativa.
Novo modelo
A FGV se propôs a reformular a estrutura administrativa, apresentar um projeto de gestão da Assembleia e capacitar os servidores para as funções. "Apresentamos uma proposta de modernização para criar as condições para que a Assembleia desempenhe bem o seu papel, para que a estrutura da Casa possa servir ao trabalho dos deputados", afirmou Norman de Paula Arruda Filho, que representa a FGV no Paraná. O projeto seria tocado em parceria com um grupo de servidores e, se contratado, deve ser concluído até o final do ano. A FGV não deu detalhes de quantos técnicos trabalhariam no projeto.
Plauto explicou que, da forma como o modelo foi apresentado pela FGV, não há a menor possibilidade de ocorrer na Assembleia o que aconteceu no Senado: a fundação apresentou uma proposta de nova estrutura administrativa que acabou não sendo implantada. Ao custo de R$ 250 mil, o projeto, que tinha a pretensão de, por exemplo, reduzir as 41 diretorias para apenas sete, foi engavetado.
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