Ética só no papel

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Brasília - A colaboração do PT para o arquivamento das denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confronta-se com pelo menos nove normas do Código de Ética do partido. Entre outros pontos (veja gráfico), o documento veda aos parlamentares petistas "a prática de manobras parlamentares imorais ou escusas de qualquer natureza", além da "defesa de privilégios parlamentares ou corporativos imorais ou injustificados".

Em vigor há um mês, o texto foi aprovado durante o 3.º Con­­gresso Nacional da legenda, no dia 18 de junho. Na última quarta-feira, entretanto, os três senadores do PT no Conselho de Ética – Delcídio Amaral (MS), Ideli Salvati (SC) e João Pedro (AM) – votaram a favor do arquivamento de 11 denúncias contra Sarney.

A postura deles foi decisiva para o resultado da votação (nove a seis), que engavetou todas as representações que atingiam o presidente do Senado.

As acusações mais graves contra Sarney são de participação na edição de atos secretos da Casa para beneficiar parentes, favorecimento da empresa do neto em empréstimos consignados do Senado, desvio de recursos públicos pela Fundação José Sarney, omissão da propriedade de um imóvel de R$ 4 milhões em Brasília. A maioria dos casos tem indícios de nepotismo, cuja prática deve ser "negada e combatida" pelos petistas, de acordo com o Código de Ética recém-aprovado.

A decisão inicial da bancada era apoiar as investigações, mas foi revertida graças a uma nota do presidente nacional da legenda, deputado federal Ricardo Berzoini (SP). O texto pedia a apuração das irregularidades por parte do Ministério Público e da Polícia Federal e questionava a participação do Senado na discussão.

Segundo a nota lida antes da votação, "mais do que apurar ou reformar, as acusações tinham a pretensão de incidir na relação entre partidos que apoiam o governo ou que podem constituir alianças nacionais e estaduais no próximo ano". A determinação da cúpula petista teve apoio do presidente Lula e abriu uma crise imediata no partido.

O senador paranaense Flávio Arns compareceu à sessão para protestar e declarar que solicitaria a desfiliação da legenda. Ele afirmou que estava "envergonhado" de fazer parte do PT. Já Aloizio Mer­­cadante (SP) disse que deixaria a liderança do bloco petista no Senado, mas voltou atrás na sexta-feira.

Para Arns, além do Código de Éti­­ca, o PT descumpriu o conteúdo programático e a própria trajetória. "A bandeira da ética, uma das ba­­ses do partido, foi parar no lixo. É só ler o que o partido determina em suas regras e o que fez na prática."

Questionado sobre o descumprimento do Código de Ética, Ber­­zoini disse que isso não ocorreu em "hipótese nenhuma". "O texto (da nota lida no Conselho de Ética) é claro, cristalino. Como está previsto no nosso Código de Ética, o PT não concorda com patrimonialismo, fisiologismo, nem com ato secreto."

Segundo ele, a decisão de apoiar o arquivamento das denúncias contra Sarney foi uma resposta a manobras da oposição. "O que não podemos ser é ingênuos de acreditar que o PSDB e o DEM querem um debate ético. O que eles querem mesmo é desorganizar a relação do PT com o PSDB."

Berzoini questionou o posicionamento crítico de Arns em relação à ética do partido. "Ele entrou no partido em 2001 e não me recordo de ter procurado a direção do partido em qualquer momento para discutir alguma questão que considerasse incorreta."

O deputado indicou que a legenda deve recorrer à Justiça para reaver o mandato de Arns. Além disso, o PT irá cobrar R$ 66 mil do senador referentes a atrasos no repasse da contribuição estatutária nos últimos dois anos – os senadores filiados ao PT precisam repassar 20% do salário líquido para o partido.

Arns admite a pendência, mas disse que o tema foge da questão ética. Ele afirmou que considera o valor da contribuição muito alto e que deixou de pagar por uma questão de "sobrevivência". Segundo o senador, a maioria dos demais 11 colegas de bancada também é contra o pagamento.