O ex-diretor da Odebrecht Alexandrino de Alencar saiu da cadeia por volta das 16h desta sexta-feira. Investigado pela Operação Lava Jato, Alexandrino teve a prisão revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e substituída por medidas cautelares. Alexandrino havia sido preso em 19 de junho junto com outros executivos da construtora e do presidente da empresa, Marcelo Odebrecht. Ele aguardava julgamento no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
O ministro do Supremo Teori Zavascki determinou, na noite desta quinta-feira (16), que em troca da liberdade, Alexandrino deve comparecer mensalmente à Justiça Federal para informar e justificar suas atividades e não poderá mudar de endereço sem autorização judicial. Ele é obrigado a comparecer a todos os atos do processo, como depoimentos, e está proibido de manter contato com os demais investigados. O ex-diretor da Odebrecht também deve entregar seu passaporte à Justiça e não pode deixar o país.
Em janeiro de 2013, Alexandrino acompanhou o ex-presidente Lula em viagens a Cuba, República Dominicana e Estados Unidos. Oficialmente, as viagens não tinham relação com atividades da Odebrecht nesses países. A relação oficial de passageiros do voo mostra que Alexandrino era o único que não fazia parte do círculo de convivência de Lula.
Alencar foi citado por pelo menos três delatores da Lava Jato. O doleiro Alberto Youssef e seu funcionário Rafael Angulo disseram que o executivo participava de negociações para pagamentos feitos em contas no exterior. Já o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse ter participado de uma reunião com Alencar e com o ex-deputado José Janene (PP), morto em 2010, na qual “foi tratado de forma clara o assunto relacionado ao pagamento de vantagens ilícitas em troca de benefícios à Braskem na compra de nafta da Petrobras”.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia se manifestado contra a soltura de Alexandrino no dia 13. Segundo Janot: “A (eventual) liberdade do paciente, neste momento, representa sério e concreto risco para a ordem pública.” O procurador-geral diz que a situação de Alexandrino é “convergente” com a de outros investigados que “continuaram praticando condutas com a finalidade de criar obstáculos à apuração dos fatos”. Janot alega ainda que as “práticas ilícitas descortinadas demonstram que o modus operandi era bastante complexo e audacioso, e desenvolveu-se por anos”.
Em seu despacho, Zavascki afirmou que o juiz Sergio Moro já havia aplicado medidas cautelares para substituir a prisão com relação a investigados da Lava Jato que apresentavam situação semelhante a de Alexandrino: Para Zavascki, “tendo sido eficaz, nesses casos, a substituição da prisão preventiva por medidas alternativas, não há razão jurídica justificável para negar igual tratamento ao ora paciente”.
