Ex-prefeito de Foz do Iguaçu é condenado por fraude em licitação

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O ex-prefeito de Foz do Iguaçu Paulo Mac Donald Ghisi foi condenado pela 2ª Vara Criminal da Comarca do município por fraude durante um processo licitatório ocorrido em março de 2007, durante uma de suas gestões. Além de Ghisi (que foi prefeito entre 2005 e 2012), também foram condenados um ex-secretário de Planejamento e a proprietária de uma empresa que teria envolvimento com o caso.

Segundo o Ministério Público do Paraná, a irregularidade ocorreu durante o processo de contratação de uma empresa para a prestação de serviços de elaboração e acompanhamento de projetos de captação de recursos junto aos governos estadual e federal.

A alegação é que teria havido favorecimento para uma das concorrentes durante o processo realizado via carta-convite. "Duas das três empresas participantes possuíam objeto social totalmente diverso do escopo, favorecendo uma única concorrente habilitada a prosseguir na disputa", cita trecho da nota divulgada pelo MP-PR. O contrato teve um ano de duração e foi orçado em mais de R$60 mil.

De acordo com a promotoria, os três envolvidos "frustraram o caráter competitivo do processo licitatório, com o intuito de obter, para si, vantagem", e ainda ressalta que a contratação foi desnecessária visto que na época o município contava com servidores concursados que trabalhavam no setor de projetos e eram responsáveis pela captação de recursos. O ex-prefeito foi condenado a dois anos e três meses de detenção em regime aberto, que na sequência foi convertido em duas penas: não poder exercer cargo público ou eletivo pelo mesmo período, além de multa no valor de dez salários mínimos.

Rodrigo Muniz, advogado do ex-prefeito, afirmou que Ghisi ficou sabendo da condenação por meio da imprensa e que deve recorrer da decisão. "É uma grande injustiça. A licitação ocorreu pelos trâmites legais e não há provas ou documentos que evidencie qualquer interferência do prefeito ou do ex-secretário no caso", destacou.

Muniz ainda destacou que "não houve qualquer espécie de conluio (acordo) entre a administração pública e os participantes ou mesmo entre os concorrentes". Recentemente Paulo Mac Donald Ghisi foi absolvido de uma denúncia por possíveis irregularidades na contratação dos serviços de transporte coletivo de Foz do Iguaçu em 2008.