O ex-senador Luiz Estevão, do grupo OK, vai devolver R$ 468 milhões aos cofres públicos, o que corresponde à quase metade da dívida referente ao dinheiro desviado da construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP). O acordo foi assinado ontem com a Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com a CGU, essa é a maior restituição em caso de corrupção do país.
Então senador, Luiz Estevão foi cassado em 2000 por conta do episódio do TRT-SP, que envolveu também o juiz Nicolau dos Santos Neto. Ele decidiu pagar o dinheiro após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condená-los por desvios de R$ 170 milhões na obra, em junho.
Pelo acordo, o ex-senador dará uma entrada de R$ 80 milhões e outras 96 parcelas de R$ 4 milhões corrigidas mensalmente pela Selic. Esses valores referem-se a duas ações de execução de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU). Em troca, Estevão terá parte dos mais de 1.200 imóveis em seu nome liberados.
Para assegurar o cumprimento do acordo, a AGU manterá a penhora de 1.255 imóveis e de aluguéis do Grupo Ok, que giram em torno de R$ 2,5 milhões mensais. O valor restante que teria sido desviado, cerca de R$ 542 milhões, sobre a qual não há consenso, continuará sendo cobrado judicialmente pela AGU.
Estevão nega que sua empreiteira tenha desviado dinheiro da obra do TRT de São Paulo, mas diz que assinou acordo para poder desbloquear as suas contas bancárias. "Tem o ditado devo, não nego e pago quando puder. Eu sou contrário: não devo, nego e pago sob coação", diz o ex-senador.
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