O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin está novamente no centro das atenções. Na noite desta terça-feira (8), o jurista e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) tornou-se protagonista na tensa batalha que virou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Depois de encarar polêmicas sobre suas ligações com o Partido dos Trabalhadores (PT) e por ter sido advogado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o ministro suspendeu até o dia 16 o andamento do processo de impeachment na Câmara dos Deputados.
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Entenda a decisão de Fachin
- O ministro Edson Fachin suspendeu na noite desta terça-feira (8) o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.
- Decisão vale até o dia 16, quando caso será analisado pelo plenário do STF.
- Fachin acatou ação apresentada pelo PCdoB e proibiu que seja instalada a comissão especial que irá analisar o processo de impedimento de Dilma.
- Para ele, votação da comissão deve ser aberta e não em segredo, como ocorreu nesta terça-feira (8).
Assim como já havia feito no dia 25 de novembro, impedindo o Senado de votar em segredo sobre a prisão de Delcídio Amaral (PT-MS), Fachin julgou que a votação que irá montar a comissão especial para analisar o pedido de impedimento de Dilma deve ser aberta – nesta terça a votação ocorreu em segredo.
Mesmo mantendo coerência em ambas decisões, as polêmicas em torno do passado de Fachin voltam à tona e são usados como argumentos por aqueles que defendem o impedimento de Dilma. Isso porque, o atual ministro chegou a apoiar publicamente a eleição de Dilma em 2010. No decorrer de sua sabatina no Senado, contudo, negou que tenha qualquer filiação partidária.
Aos 57 anos, Fachin chegou ao STF por indicação da atual presidente e enfrentou 12 horas de sabatina no Senado, a mais longa e tensa dos últimos 20 anos da história, para ter seu nome aprovado pelos parlamentares.
O último
Edson Fachin, com 57 anos, será o último ministro indicado pela presidente a ocupar o cargo. Após seu nome ter sido aprovado, o Congresso aprovou a chamada PEC da Bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). Dessa forma, mesmo se Dilma permanecer na presidência, não haverá nenhum ministro que se aposente compulsoriamente.
Ele teve que responder desde questões a respeito de temas que tramitam no STF, como aborto, liberdade de imprensa e reforma agrária, até perguntas sobre a sua vida pessoal. Apesar de ter conquistado 11 votos a mais que os 41 necessários, o professor passou pela votação mais apertada entre os cinco indicados pela presidente Dilma Rousseff para o STF desde 2011.
Trajetória
Natural de Rondinha, no interior do Rio Grande do Sul, mudou-se aos dois anos mudou-se para o Paraná, onde construiu toda a carreira jurídica e tornou-se cidadão honorário de Curitiba. Costuma se definir como paranaense “por criação”. Pós-doutor, Fachin é um dos mais respeitados especialistas do país nas áreas de Direito Civil e de Família. É pesquisador convidado do Instituto Max Planck, de Hamburg e professor visitante do King´s College, de Londres.
Há mais de uma década, desde o primeiro mandato de Lula, Fachin viu seu nome estar os “finalistas” por uma vaga no Supremo. Chegou a afirmar, publicamente que iria desistir de entrar para o STF.
Feito inédito
Pela primeira vez, os três senadores paranaenses se uniram em prol de uma causa. Com apoio de Roberto Requião (PMDB), Gleisi Hoffmann (PT) e Alvaro Dias (PSDB), Fachin conseguiu ter seu nome aprovado no Senado Federal. O apoio do senador tucano, inclusive, foi fundamental nos bastidores para romper as resistências sobre a ligação de Fachin com os petistas.
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