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Plenário da Assembleia: ficará vazio?
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O peemedebista Stephanes Jr. conversa com deputados que dizem ter estado na sessão, mesmo sem ter registrado presença no painel eletrônico
A sessão de ontem na Assembleia Legislativa do Paraná foi cancelada por falta do número mínimo de deputados. Até as 14h46, apenas 16 dos 54 deputados haviam registrado a presença no painel eletrônico do plenário. O regimento interno prevê que o número mínimo de parlamentares presentes para abertura de uma sessão é 18.
Um acordo entre as lideranças dos partidos estipulou no início do ano que se poderia dar uma tolerância de 15 minutos de atraso para que os deputados chegassem ao plenário até o início de cada sessão. As sessões do Legislativo ocorrem três vezes por semana às segundas, terças e quartas-feiras e são marcadas para as 14h30. Como ontem 38 deputados não compareceram até o horário limite, o presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), e o primeiro-secretário, Plauto Miró (DEM), decidiram suspender os trabalhos.
"Cada deputado ausente terá esta falta descontada do salário e a sessão está cancelada", disse Rossoni. Foi a primeira vez que uma sessão foi cancelada por falta de quórum desde que o tucano assumiu a presidência da Casa, em fevereiro deste ano. O desconto no salário de cada um dos 38 ausentes será de R$ 600. Cada parlamentar recebe R$ 20 mil mensais. Nos bastidores, alguns deputados, que alegaram estar presentes no plenário e apenas não tinham registrado no painel, reclamaram de Rossoni. Os líderes partidários, entretanto, apoiaram a decisão.
A sessão plenária que "acabou antes de começar" revoltou as dezenas de manifestantes do Fórum das Entidades Sindicais (FES) e de movimentos sociais que lotavam as galerias do plenário. "Lideranças de todo o estado viajaram horas e assistiram a uma situação constrangedora. Os parlamentares não estavam lá para ouvir os servidores e a sociedade. Estamos frustrados, constrangidos e decepcionados", disse Heitor Raymundo, coordenador do fórum, que estava inscrito para usar a tribuna livre para apresentar as reivindicações em nome dos servidores estaduais.
Feriado
Na pauta da sessão derrubada estava prevista a votação do projeto do deputado Professor Lemos (PT) que cria um feriado estadual no dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. A votação havia sido adiada na segunda-feira.
Representantes do movimento negro, que aguardavam a votação, também se revoltaram com o cancelamento e cobraram o deputado petista.
Além do projeto do feriado, também estavam na pauta outros temas polêmicos, como criação de novos cargos no Ministério Público estadual.
Interatividade
O presidente da Assembleia fez bem em cancelar a sessão por causa da ausência de deputados? Por quê?
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