Desde o início da atual legislatura, os vereadores de Curitiba já apresentaram 221 projetos de lei para dar nome às ruas da cidade. Dos nomes propostos pelos vereadores, 134 já foram aprovados em plenário e sancionados pelo prefeito. Acontece, entretanto, que a cidade não abre novas ruas na mesma velocidade em que os parlamentares as nominam. Na atual legislatura, 87 novos logradouros públicos foram, de fato, nominados. Com isso, quase 50 novos nomes se juntaram à fila que já acumula 306 nomes aprovados por vereadores.
Na lista de espera há denominações aprovadas ainda na década de 1970. O caso mais antigo é de 1972, quando o então prefeito Jaime Lerner sancionou a lei municipal 4.326, que autoriza o Poder Executivo a chamar de Oribe Marquez a praça em frente ao portão da entrada social do Jóquei Clube do Paraná, no bairro do Tarumã.
Além de homenagens a políticos, militares, juristas, religiosos, professores e artistas as denominações também remetem à fauna e a flora brasileira. Há, por exemplo, um rol de espécies de peixe esperando para virar nome de rua. Pintado, lambari, surubim, tainha, badejo e atum são alguns dos nomes que integram a lista desde 2007, quando as propostas apresentadas pelo então vereador Valdenir Dias foram transformadas em lei pela sanção do prefeito da época, Beto Richa.
Segundo a justificativas das proposições apresentadas pelo vereador, os projetos “são uma homenagem à fauna brasileira, através das espécies mais conhecidas de peixes encontradas nos rios e mares do Brasil”.
Um dos fatores que deixa nomes por tanto tempo na fila de espera é a insatisfação dos familiares do homenageado ou do parlamentar proponente. Segundo Leornardo Brusamolin Júnior, Diretor do Cadastro Técnico da secretaria de Urbanismo – setor responsável pela denominação de logradouros – as pessoas esperam por lugares que tenham alguma relação com o homenageado. “Conforme vão saindo oportunidades, a secretaria entra em contato e aí a família do homenageado ou o próprio vereador escolhem e buscam identificar se querem aquela via ou se preferem ficar no cadastro de reserva”, relata.
Atualmente, Curitiba já tem mais de 9 mil vias e as novas ruas que saem na cidade são em áreas de ocupação que estão sendo regularizadas pelo poder público. “Na maioria dos casos, as novas ruas surgem como o primeiro passo dos processos de regularização fundiária. Esse processo é fundamental para dar cidadania às pessoas”, diz Brusamolin referindo-se à possibilidade de os moradores poderem comprovar residência em endereço fixo formal.
Projetos de lei tentam frear o ritmo de denominações de logradouros públicos
Se no ritmo atual de denominações a Câmara Municipal já produz um excedente médio de 50 nomes por legislatura, a situação era ainda pior antes de 2011, quando o próprio Legislativo Municipal decidiu diminuir de 24 para três a cota anual de nomes de rua para cada parlamentar. Entre 2005 e 2008, por exemplo, foram sugeridos 989 projetos, quatro vezes mais que nesta legislatura.
Na época, o vereador que propôs o projeto, Juliano Borghetti, argumentou que “a abertura de novas ruas não mais acompanha o número de projetos propostos”.
Com o objetivo de adequar o ritmo de proposições de nomes de ruas à necessidade, de fato, de nominá-las, há outro projeto em tramitação na Câmara Municipal que reduz a cota de cada parlamentar a uma proposta por ano. Apresentado em 2013 pelo vereador Tico Kuzma (Pros) o projeto prevê que novas denominações só poderão ser apresentadas após informação do Poder Executivo de que não há mais nomes disponíveis no seu cadastro.
Segundo a justificativa do projeto, o objetivo do texto é fazer com que a prefeitura utilize o banco de dados disponíveis no seu cadastro para denominações de logradouros públicos. “Sabe-se que muitas leis para denominação de bens públicos já foram aprovadas, no entanto, ainda não viraram nome de logradouros e encontram-se no banco de dados da prefeitura”, justifica o parlamentar.
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