Curitiba colocará em funcionamento, nesta quarta-feira (15), a Casa da Mulher Brasileira, um espaço que congrega uma série de serviços especializados de atendimento e acolhimento a mulheres. Mas a abertura da unidade, que faz parte de um programa que foi bandeira de campanha da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), ocorrerá sem inauguração oficial. A prefeitura e o governo federal tratam o evento como uma visita técnica com início das atividades. Nenhum representante do presidente interino Michel Temer (PMDB) comparecerá ao evento, que, ainda assim, deve enfrentar a pressão de coletivos feministas.
Por que mulheres vítimas de violência não conseguem denunciar seus agressores?
A casa começará a operar quase três anos após a prefeitura aderir ao programa do governo federal. O espaço estava pronto para funcionar desde o início do ano, aguardando uma inauguração formal. Segundo a secretária Municipal da Mulher, Roseli Isidoro, a solenidade chegou a ser marcada por três vezes, mas todas haviam sido adiadas por incompatibilidade de agenda de autoridades de Brasília. Por isso, optou-se por abrir a unidade, mesmo sem inauguração.
“Estamos em uma fase em que terminamos a obra e há uma pressão de grupos feministas para que a gente dê início aos trabalhos”, disse Roseli. A secretária acrescentou que, posteriormente, o Ministério da Justiça deve agendar uma data para fazer a inauguração oficial.
“Placa”
Um dos símbolos de toda obra pública, a placa – em que se listam as autoridades envolvidas no projeto – ainda é uma incógnita na unidade da Casa da Mulher Brasileira na capital. Ainda não há a confirmação se ela vai trazer o nome de Temer ou de Dilma Rousseff (PT) - governo que implantou esta política. A prefeitura permanece em cima do muro, alegando que a decisão é do Ministério da Justiça. Certo, por enquanto, é que a abertura do espaço não contará com o tradicional descerramento de placa. “Cabe a eles [ao Ministério] definir e eu não sei qual é a leitura deles”, disse Roseli.
Coletivos feministas já demonstram contrariedade diante da possibilidade de a placa estampar o nome de Temer. Criticam o peemedebista devido ao fim do Ministério da Mulher e a nomeação de Fátima Pelaes como secretária especial de Políticas para Mulheres.
“O governo interino age com total omissão e desrespeito ao tema. Não tem qualquer histórico de defesa das mulheres. Eu acho lamentável que o nome dele [Temer] venha a ficar cravado em uma placa de um projeto que é uma conquista histórica do movimento feminista”, apontou Vanessa Fogaça Prateano, militante dos direitos das mulheres e integrante da comissão de estudos de violência de gênero da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR).
Abertura deve ter protesto
Apesar da ausência de representantes do governo interino, a “visita técnica” do prefeito Gustavo Fruet (PDT) ao estabelecimento deve enfrentar manifestações de grupos feministas. Os coletivos veem o espaço como um avanço, mas querem ter a certeza de que uma rede de proteção vai, de fato, funcionar. Por outro lado, as militantes criticam de forma dura o governo Temer e, de forma mais branda, a gestão Fruet – este, especificamente por conta da falta de vagas em creches e pelo veto a pontos na lei das doulas.
“Apesar de ser um paliativo, a Casa [da Mulher] é um grande avanço, mas precisamos de garantias de que vai funcionar. Estamos em uma sociedade em que pontos da Lei Maria da Pena não funcionam e estamos sob um governo interino que deixa claro que não se interessa por políticas voltadas às mulheres”, disse Jussara Cardoso, uma das organizadoras da Marcha das Vadias.
